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Governo edita MP com sugestão do Dr Sinval para auxiliar Santas Casas

6 de setembro de 2018 Redação

O governo atendeu sugestão do médico e deputado federal Dr. Sinval Malheiros (Podemos – SP) e editou a Medida Provisória que cria linha de crédito, com recursos retirados do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), para socorrer as santas casas e os hospitais filantrópicos que atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O parlamentar médico fez a solicitação por meio de relatório apensado ao Projeto de Lei 7271/17. Em sua proposição, Dr. Sinval, que é reconhecido como o deputado que mais colabora com as estruturas de Saúde de…

Dr. Sinval Malheiros propões anistia de débitos tributários às Santas Casas

2 de maio de 2018 Redação

Começou a tramitar no Congresso Nacional o Projeto de Lei 9227/17, que concede anistia e remissão de débitos tributários de forma incondicionada para instituições que atuam na área de saúde filantropicamente. A proposta, de autoria do médico e deputado federal Dr. Sinval Malheiros (Pode-SP) beneficia Santas Casas de Misericórdia, hospitais de natureza religiosa e outras instituições sem fins lucrativos que atuam em saúde. O objetivo, segundo o autor, é compensar essas instituições pelo elevado número de atendimentos prestados na rede pública de saúde. Segundo o Ministério da Saúde, em 2016,…