Tag: Senado

Senado quer ampliar programas sociais em troca da desoneração do ICMS

Redação

Por Karine Melo – Repórter da Agência Brasil – Brasília O líder o governo no Senado, Carlos Portinho (PL-RJ), disse nesta quinta-feira (23) que a equipe econômica do governo avalia a possibilidade de não levar adiante a proposta de compensação integral aos estados e municípios que zerarem as alíquotas de ICMS sobre o diesel. Segundo ele, embora seja considerada pelo Ministério da Economia a melhor proposta, os cerca R$ 30 bilhões que inicialmente seriam utilizados no ressarcimento dos estados deverão financiar a ampliação de programas sociais como o Auxílio Brasil,…

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Senado aprova MP que amplia remarcação de serviços culturais

Redação

Por Marcelo Brandão* – Repórter da Agência Brasil – Brasília O Senado aprovou hoje (8) Medida Provisória (MP) que prorroga até o fim de 2023 a possibilidade de remarcação de serviços e eventos culturais e de turismo adiados ou cancelados por conta da pandemia. O texto atende o consumidor, que foi impedido pela covid-19 de acessar algum produto ou serviço cultural já pago. O texto segue para sanção presidencial. Em 2020, a lei 14.046 foi publicada, em um período de crescimento da covid-19 no Brasil, dispondo sobre o adiamento e…

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Senado aprova PEC que dá sinal verde a piso nacional da enfermagem

Redação

Por Karine Melo – Repórter da Agência Brasil – Brasília O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (2), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 11/2022, que dá segurança jurídica ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. A PEC segue agora para a Câmara dos Deputados. A matéria, que foi proposta após senadores e deputados aprovarem o PL 2.564/2020, de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES), que prevê piso mínimo inicial para enfermeiros no valor de R$ 4.750. Pela proposta,…

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Pandemia: Senado aprova criação de programa contra depressão

Redação

Por Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil – Brasília O Senado aprovou hoje (7) um projeto de lei (PL) que cria um programa de atenção à saúde mental com foco na pandemia. O programa, de acordo com o texto, é voltado a pessoas com problemas psicológicos gerados pelo longo período de distanciamento social durante a pandemia. O texto segue para a Câmara. O projeto não detalha o programa, mas confere ao Sistema Único de Saúde (SUS) a competência de adotar um programa específico por meio da sua rede de…

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Senado aprova prorrogação da entrega do IR da Pessoa Física

Redação

O Senado aprovou hoje (6) o projeto de lei que prorroga o prazo de apresentação da declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) referente ao exercício de 2021, ano-calendário de 2020. De acordo com o projeto, o último dia para apresentar a declaração passou de 30 de abril para 31 de julho. O projeto foi aprovado com alterações, e, por isso, o texto volta para a Câmara dos Deputados para nova análise. De acordo com o projeto, não há mudança no cronograma do pagamento da restituição. Assim, o…

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Senado aprova isenção de contas de luz adicionais a amapaenses

Redação

Por Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil – Brasília O Senado aprovou (30) a Medida Provisória (MP) 1.010/2020, que concede isenção nas faturas de energia elétrica concedida aos consumidores do Amapá. O texto vai à sanção presidencial. Em novembro, um incêndio em um dos transformadores da subestação de energia em Macapá, capital do estado, deixou praticamente todo o estado sem energia por cerca de 80 horas, o que causou prejuízos para moradores e empresários do Amapá. O texto da MP foi alterado na Câmara, tornando-se um Projeto de Lei…

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Em sessão virtual inédita, Senado aprova decreto de calamidade pública

Redação

Por meio de uma sessão virtual , histórica e inédita no parlamento brasileiro, o Senado aprovou, com quorum de 75 senadores, por unanimidade, nesta sexta-feira (20), o projeto de decreto legislativo (PDL 88/2020), que reconhece que o país está em estado de calamidade pública por causa da pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19). Como qualquer alteração na proposta obrigaria o texto a ser analisado, mais uma vez, pela Câmara dos Deputados. O relator da proposta no Senado, Weverton Rocha (PDT-MA), decidiu submeter o mesmo texto aprovado pelos deputados, na última…

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Senado aprova lei que aumenta penas para transporte pirata

Redação

Por Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil Brasília O Senado aprovou hoje (4) um projeto de lei (PL) que aumenta as penas para transporte irregular, também conhecido como “pirata”, de passageiros e estudantes. O PL, de autoria do deputado Daniel Coelho (Cidadania-PE), foi apresentado em 2017 e aprovado nesta terça-feira no plenário do Senado. O projeto vai a sanção presidencial. O texto prevê que o transporte de estudantes, como ônibus ou vans escolares, sem a devida autorização; bem como o transporte remunerado de pessoas ou bens, quando não licenciado…

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Eunício apaga luzes do Senado e adia sessão da reforma trabalhista

Redação

Folhapress  TALITA FERNANDES, LAÍS ALEGRETTI E BRUNO BOGHOSSIAN – BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A sessão do Senado em que estava prevista a análise da reforma trabalhista nesta terça-feira (11) foi suspensa depois que um protesto da oposição impediu o presidente da Casa, Eunício Oliveira (PMDB-CE), de sentar-se à mesa. Irritado, o peemedebista desligou os microfones, apagou as luzes e deixou o plenário dizendo que “nem na ditadura se fazia isso”. A senadora Fátima Bezerra (PT-RN), acompanhada das senadores Gleisi Hoffmann (PT-PR) e Vanessa Grazziotin (PC do B- AM), se recusaram…

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Senado aprova MP que reajusta remuneração de servidores públicos federais

Redação

Yara Aquino – Repórter da Agência Brasil O plenário do Senado aprovou hoje (1º) a Medida Provisória (MP) 765/16, que reajusta a remuneração de carreiras do serviço público federal, entre os quais as da Receita Federal. A medida também reestrutura carreiras do serviço público. O texto segue agora para sanção presidencial. A votação da MP na Câmara dos Deputados foi concluída na noite de ontem (31) e, caso não fosse apreciada hoje no Senado, perderia a validade. A inclusão do texto na pauta de hoje do Senado foi feita por…

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