O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) é um conjunto de fundos contábeis formado por recursos dos três níveis da administração pública do Brasil para promover o financiamento da educação básica pública. A nova Lei do FUNDEB (LEI Nº 14.113 de dezembro de 2020), determina que o gasto mínimo com a remuneração dos profissionais da educação básica seja 70%, tendo um aumento de 10% em reação a lei anterior (ART 26), e para a aprovação das contas do município no Tribunal de Contas este critério é observado.…
LEIA MAISTag: Taise Braz
Gleison Begalli faz moção de repúdio as novas Praças de Pedágio
O governo de São Paulo prevê a implantação de 10 novas praças de pedágio no estado. Os contratos devem durar três décadas. Estima-se que as concessões vão cortar 49 municípios somando ao total cerca de 1 mil quilômetros de estradas de rodovias paulistas. O presidente da Câmara de Vereadores de Catanduva, Gleison Begalli (PDT) apresentou uma Moção de Repúdio pela instalação de novas praças de pedágios no estado de São Paulo. O documento foi aprovado e encaminhado ao governador João Dória Júnior (PSDB) e ao diretor-geral da Artesp, Milton Roberto…
LEIA MAISTaise Braz e Marquinhos Ferreira fazem moção de repúdio a PEC que trata de reforma administrativa do Governo Federal
A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) de nº 32/2020, apresentada pelo governo federal, trata da alteração disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa. A partir disso, a vereadora Taise Braz (PT) apresentou moção de repúdio contra a PEC na última sessão que aconteceu na última terça-feira (26/10). Na propositura, Taise destaca que a forma com que se apresenta a PEC 32/2020 caracteriza a retirada dos direitos adquiridos e conquistados ao logo da história pelos servidores públicos, que serão os maiores penalizados com as mudanças. A parlamentar explica que, “a…
LEIA MAISDecreto legislativo de Taise Braz é publicado no Diário oficial concedendo Medalha Zumbi dos Palmares
Foi publicado no Diário Oficial de sexta-feira o Decreto Legislativo Nº 240, da vereadora Taise Braz (PT) e concede a Medalha Zumbi Dos Palmares à professora Regina Aparecida Silva. A medalha será entregue em sessão solene previamente determinada pela Presidência da Câmara Municipal. A vereadora Taise informa que Regina Aparecida da Silva é de origem humilde, viveu até aos 19 anos na zona rural. Estudou pedagogia na Escola Barão do Rio Branco e Letras, na Fafica, atual Imes, aperfeiçoando-se em Educação para relações étnico-raciais pela NEAB-Ufscar. Trabalhou em diversas escolas,…
LEIA MAISTaise Braz questiona mudança do local de entregas do Kit Alimentação
A Prefeitura de Catanduva está entregando o Kit Alimentação na Rua São Paulo, centro da cidade. O Kit alimentação é distribuído às crianças matriculadas nas escolas municipais de Catanduva. A vereadora Taise Braz (PT) elaborou um requerimento ao prefeito Padre Osvaldo (PSDB) questionando a entrega no local, uma vez que é de difícil acesso para muitas famílias. “As famílias já retiram os kits exatamente pelo motivo de estarem em vulnerabilidade que se encontram e, além do transtorno para as famílias, também oferece dificuldades aos munícipes que transitam pelo local”, explicou…
LEIA MAISVereadora Taise Braz solicita ambulância exclusiva para a UPA
Paciente que necessitam de atendimento da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), de Catanduva, quando há disponibilidade de vaga em hospitais da cidade, necessitam aguardar disponibilidade do SAMU para o translado UPA e hospital. A vereadora Taise Braz (PT) apresentou um requerimento ao prefeito Padre Osvaldo de Oliveira Rosa (PSDB), solicitando uma ambulância de uso exclusiva da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), com a intenção de realizar o translado dos pacientes para os hospitais que atendem em Catanduva. “Precisamos agilizar esses pacientes, para conseguimos liberar mais espaços, e assim, abrirem vagas…
LEIA MAISTaise Braz solicita aperfeiçoamento do Programa Nacional de Triagem Neonatal
O Teste de Guthrie, conhecido como “Teste do Pezinho”, é de extrema importância para qualquer recém-nascido, pois é capaz de identificar inúmeras doenças precocemente. A vereadora Taise Braz (PT) apresentou requerimento solicitando ao prefeito Padre Osvaldo de Oliveira Rosa (PSDB), aumento no rol mínimo de doenças a serem rastreadas pelo “Teste do Pezinho”, no município. A parlamentar sugere que novos diagnósticos sejam feitos em cinco etapas: Toxoplasmose congênita e outras hiperfenilalaninemias (HPA), além das já previstas; Galactosemia, aminoácidos, distúrbios do ciclo de ureia, distúrbios de beta oxidação dos ácidos graxos;…
LEIA MAISTaise Braz propõe, em projeto de lei, a “Virada Cultural Catanduvense”
Está sendo proposta, através de um projeto de lei, a “Virada Cultural Catanduvense”. Trata-se de um evento democrático e inclusivo que apresenta atrações a todas as classes sociais e cria a oportunidade para aqueles que nunca participaram de uma programação estritamente artística por falta de condições financeiras. A intenção do Projeto é atrair o público às artes como atrações musicais populares de renome nacional, teatro adulto e infantil, stand up comedy, artistas regionais e mostrar que são acessíveis para todos. A vereadora Taise Braz (PT) apresentou o Projeto de Lei…
LEIA MAISTaise Braz busca renovação automática de Tarifa Social da SAEC
A vereadora Taise Braz (PT) apresentou requerimento ao prefeito Padre Osvaldo de Oliveira (PSDB) solicitando informações sobre a possibilidade de renovação automática do programa Tarifa Social da Superintendência de Água e Esgoto de Catanduva (SAEC). Segundo a parlamentar é necessário oferecer benefício para consumidores da categoria residencial, com média de consumo que seja menor que 20 metros cúbicos nos últimos três meses e que não tenham débitos com a SAEC. O direto ao benefício também é voltado para as famílias que fizeram o parcelamento de débitos e que estão em…
LEIA MAISVereadora Taise Braz solicita informação sobre carteirinha que beneficia transtorno autista
O transtorno do espectro autista (TEA) se refere a uma série de condições caracterizadas por algum grau de comprometimento no comportamento social, na comunicação e na linguagem, e por uma gama estreita de interesses e atividades que são únicas para o indivíduo e realizadas de forma repetitiva. No ano passado foi criada a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea), com vistas a garantir atenção integral, pronto atendimento e prioridade no atendimento e no acesso aos serviços públicos e privados, em especial nas áreas de saúde,…
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