Arquivos trabalho escravo

São Paulo inicia fluxo de atendimento a vítimas de trabalho escravo

31 de janeiro de 2020 Redação

Por Camila Boehm – Repórter da Agência Brasil São Paulo São Paulo é o primeiro município do país a definir e implementar um fluxo de atendimento para vítimas de trabalho análogo à escravidão. A operacionalização do fluxo foi apresentada hoje (30) pela Comissão Municipal para a Erradicação do Trabalho Escravo (Comtrae-SP), durante o evento Uma Reflexão sobre a Política de Enfrentamento ao Trabalho Escravo no Município de São Paulo, realizado no Unibes Cultural. “É um trabalho de articulação e definição de protocolos para o atendimento dessas pessoas na rede. O…

Ministra Rosa Weber suspende portaria sobre trabalho escravo

24 de outubro de 2017 Redação

Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar (decisão provisória) suspendendo os efeitos da Portaria 1.129, do Ministério do Trabalho, que alterou a conceituação de trabalho escravo para fins de concessão de seguro-desemprego. A decisão da ministra foi dada em uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) aberta pela Rede na semana passada. Rosa Weber acatou os argumentos do partido de que a referida portaria abre margem para a violação de princípios fundamentais da Constituição, entre eles, o da…