Com eleição adiada, TSE é consultado sobre prazo de Ficha Limpa

Por Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil – Brasília O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu ontem (6) uma consulta que questiona se o adiamento das eleições municipais afeta a contagem do prazo de inelegibilidade da Lei da Ficha Limpa. Na consulta, o deputado federal Célio Studart (PV-CE) questiona se um candidato cuja inelegibilidade vencia em outubro, quando se realizaria a eleição, pode ser considerado elegível para disputar o pleito em 15 novembro, nova data da eleição estabelecida pelo Congresso. O parlamentar argumenta que, na nova data, já estaria vencido…

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TSE lança campanha para incentivar participação de jovens na política

Por André Richter – Repórter da Agência Brasil – Brasília O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou hoje (22) uma campanha digital para incentivar a participação de jovens na política e nas eleições municipais, que serão realizadas no fim deste do ano. De acordo com o tribunal, a medida pretende fortalecer a democracia e aumentar o debate sobre os problemas nacionais. A campanha foi intitulada “Eu na Prefeitura, Eu na Câmara”. Por meio da página do TSE na internet, até 3 de julho, jovens entre 16 e 25 anos podem enviar…

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TSE aprova normas para eleição municipal de 2020

Por Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil Brasília O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou hoje (12) as primeiras quatro resoluções com regras para a eleição municipal de 2020, entre as quais a que regulamenta os procedimentos de fiscalização e auditoria do sistema eletrônico de votação. Neste caso, a principal novidade foi a ampliação do rol de entidades que podem fiscalizar a votação, que passa agora a incluir, por exemplo, as Forças Armadas, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Contas da União (TCU) e entidades…

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TSE vai comprar 180 mil urnas eletrônicas para eleições de 2020

Por André Richter – Repórter da Agência Brasil Brasília O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai comprar cerca de 180 mil urnas eletrônicas para serem usadas nas eleições municipais do ano que vem, quando serão escolhidos novos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. As novas urnas vão substituir as mais antigas, que entraram em funcionamento em 2006 e 2008. O custo da aquisição ainda não foi definido. Nesta semana, o TSE realizou audiência pública para colher sugestões das empresas interessadas. O TSE também tirou dúvidas sobre especificações técnicas, segurança e manutenção da urna.…

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Frente Favela Brasil obtém registro no TSE e quer eleger parlamentares negros

Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil Pular intermediários e eleger diretamente parlamentares negros e moradores das periferias é o objetivo do partido Frente Favela Brasil, que foi registrado hoje (30) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O partido pretende angariar votos entre os mais de 112 milhões de habitantes das favelas brasileiras. “Todos fazem política para marginalizado, mas não tem nenhum partido de marginalizado. Queremos falar por nós mesmos”, diz Celso Athayde, fundador da Central Única das Favelas (Cufa), idealizador do projeto empresarial Favela Holding e um dos incentivadores do…

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TSE desaprova contas de 2011 e aplica sanção de R$ 10 milhões ao PSDB

Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil Em um de seus últimos atos como ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o jurista Henrique Neves não aprovou, no último dia 11 de abril, as contas do PSDB referentes ao ano de 2011. Neves determinou que o partido devolva cerca de R$ 4 milhões ao erário, bem como que deixe de receber uma das doze parcelas mensais do fundo partidário referentes a 2017 o que, no caso do PSDB, corresponde a R$ 6,6 milhões. O diretório tucano também deverá destinar R$ 2,1…

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TSE confirma segundo turno em Belford Roxo

Vinícius Lisboa – Repórter da Agência Brasil O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou hoje (27) que o município de Belford Roxo, na Baixada Fluminense, terá segundo turno na eleição para prefeito no próximo domingo (30). Por 5 votos a 2 no plenário, os ministros decidiram manter o registro de candidatura de Deodalto José Ferreira, o Dr. Deodaldo (DEM), que foi o mais votado no primeiro turno e vai disputar o pleito com Waguinho (PMDB). O candidato havia sido multado em 2010 por prática de conduta vedada em benefício do irmão,…

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