A última sessão ordinária antes do recesso de junho, que será realizada na próxima terça-feira, 26/06, possui 12 proposituras para serem apreciadas.
Oito matérias serão analisadas em primeira discussão, 03 em segunda e uma em discussão única.
A abertura da sessão está prevista para às 17h e 30m.
Confira abaixo a Ordem do Dia:
1ª DISCUSSÃO
1- P.L. n° 024/2018, do Sr. Prefeito Municipal, estabelecendo as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do município para Exercício de 2019 e dando outras providências.
2- P.L. n° 034/2018, do edil Benedito A. Pereira – Ditinho Muleta, dispondo sobre a obrigatoriedade de todas as placas de atendimento prioritário incluir o símbolo mundial do Transtorno do Espectro Autista.
3- P.L.C. n° 030/2018, do Sr. Prefeito Municipal, acrescentando dispositivos aos artigos 1° e 8° e altera redação dos artigos 5°,8° e 12, da Lei Complementar n° 0417, de 10 de março de 2008, que dispõe sobre a regulamentação do tratamento, coleta e destinação de resíduos produzidos por serviços de saúde no município de Catanduva.
4- P.L.C. n° 031/2018, do Sr. Prefeito Municipal, criando cargos de provimento efetivo junto à Secretaria Municipal de Educação e dando outras providências.
5- P.L.C. n° 033/2018, do Sr. Prefeito Municipal, dispondo sobre investidura em área de imóvel público, na forma especificada.
6- P.L.C. n° 034/2018, do Sr. Prefeito Municipal, alterando a redação do artigo 1°, da Lei Complementar n° 0633, de 24 de agosto de 2012 e dando outras providências.
7- P.L.C. n° 036/2018, do Sr. Prefeito Municipal, alterando a Lei Complementar n° 0467, de 12 de dezembro de 2008 e dando outras providências.
8- P.L.C. n° 041/2018, do Sr. Prefeito Municipal, dando nova redação ao artigo 4° e também, dá nova redação e cria incisos ao § 2°, do artigo 6°; ambos da Lei Complementar n° 0893, de 02 de outubro de 2017 e dando outras providências.
2ª DISCUSSÃO
1- P.L. n° 031/2018, do Sr. Prefeito Municipal, declarando feriado o dia 08 de agosto, data da comemoração do Padroeiro de Catanduva, São Domingos.
2- P.L. n° 032/2018, do Sr. Prefeito Municipal, autorizando o Executivo abrir crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2018.
3- P.L.C. n° 040/2018, do Sr. Prefeito Municipal, revogando a Lei Complementar n° 0779, de 28 de setembro de 2015 e dando outras providências.
DISCUSSÃO ÚNICA
1- Req. n° 1105/2015, do edil Enfermeiro Ari, solicitando a retirada do Projeto de Lei n° 038/2018, que revoga a Lei n° 5.936, de 07 de junho de 2018.
Fonte: Assessoria de Comunicação Social / Câmara Municipal de Catanduva
