O vice-presidente quer saber se a licitação que fará os cofres públicos desembolsar quase R$ 311 mil é realmente necessária.
Tendo em vista, que, o município atravessa por uma situação precária no âmbito econômico, uma vez que, estamos sob o Decreto de Calamidade Financeira, Wilson Paraná questiona prefeitura para que o setor responsável esclareça os motivos e os critérios de como decidiram fechar a licitação que envolve o Processo Administrativo de n. 2016/7/21317, que originou o Pregão Presencial N. 2013/2016, qual seja, Contratação de Pessoa Jurídica especializada na prestação de serviços para execução de atividades de sensibilização ambiental e formação técnica do projeto que especifica.
Levando em consideração que o valor a ser desembolsado pelos cofres públicos é de quase R$ 311 mil, o vice-presidente da Casa de Leis indagou se a citada licitação é realmente necessária, principalmente pelo fato dela ser do governo anterior, e que o governo atual poderia revogá-la.
“Considerando que, o governo já sinalizou pela austeridade, onde inclusive, realizou cortes em pastas importantes como saúde e educação, em especial, podemos citar os cortes nos repasses as entidades que desempenham serviços essenciais, voltado para a saúde e educação no âmbito municipal, quero que o prefeito envie cópias dos documentos da licitação e responda se o momento é adequado para realizar e celebrar o referido contrato administrativo”.
Paraná finaliza que caso a resposta for afirmativa, que a Administração Pública, responda quais são as principais prioridades do governo atual.
“Lembrando que mais do que nunca os munícipes, esperam transparência de ambos os poderes, ainda mais que, nos dias atuais, a sociedade organizada vem sendo participativa nos atos públicos”, ressalta o parlamentar.
Fonte: Coordenadora de Comunicação Social / Câmara Municipal de Catanduva
