A Prefeitura de Catanduva, por meio da Secretaria de Assistência Social, oficializou o repasse de recursos provenientes do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente a cinco entidades. A assinatura do convênio que visa à liberação da verba foi realizada no gabinete do prefeito Afonso Macchione Neto e reuniu representantes das instituições, na manhã desta segunda-feira, dia 4.
Foram contempladas a Apae (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais), Associação Paulo de Tarso, Educandário São José, Associação Pão Nosso e o IDVC. Cada entidade irá receber R$ 12 mil. Elas foram consideradas aptas a participar do fundo, que é supervisionado pelo Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA), conforme regras da legislação em vigência.
As receitas desse fundo são resultado de destinações feitas por pessoas físicas e jurídicas, deduzidas na declaração de Imposto de Renda ao longo de 2016. “Temos de pedir e incentivar a participação da população e de empresas do município para que destinem parte do IR para essa finalidade, mantendo recursos na cidade”, ressalta a vice-prefeita Marta do Espírito Santo Lopes.
Ainda este ano, as doações podem ser feitas até 31 de dezembro e o total contabilizado será revertido às Organizações Não Governamentais em 2018. As pessoas jurídicas podem destinar até 1% do IR devido, enquanto que, as pessoas físicas podem destinar até 6%. Informações: (17) 3524-9230.
Fonte: Assessoria/Prefeitura
