A Prefeitura de Catanduva, por meio da Secretaria de Assistência Social, abriu Chamamento Público nº 01/18 para selecionar Organização da Sociedade Civil (OSC) interessada em celebrar termo de colaboração com a municipalidade. O valor de referência para realização da proposta é de R$ 500 mil.
A parceria será destinada a ações complementares aos serviços de proteção social básica para convivência e fortalecimento de vínculos para crianças, adolescentes e jovens. O prazo de execução do plano de trabalho será até 31 de dezembro de 2018, contado a partir da data de assinatura da parceria.
As instituições candidatas têm até as 9 horas do dia 2 de março para apresentar propostas pessoalmente na Secretaria de Assistência Social.
É necessário entregar um plano de trabalho detalhado para realização do projeto com objetivos, metodologia, capacidade material e profissional referente ao serviço, resultados esperados, além de tempo de atuação e orçamento.
O documento será submetido à avaliação de uma comissão, que seguirá critérios previamente estabelecidos no edital. Após a obtenção da pontuação total de cada proposta, será elaborado ranking das organizações classificadas.
A licitação e condições estabelecidas no edital seguem exigências da Lei Federal nº 13.019/2017 e suas atualizações, Decreto Municipal nº 7.082/2017 e Manual das Parcerias Voluntárias – Terceiro Setor do Município de Catanduva.
Serviço
Secretaria Municipal de Assistência Social
Rua Natal, nº 212. São Francisco
Telefone: (17) 3524-9230
Fonte: Assessoria/Prefeitura