A 59ª Sessão Ordinária, que será realizada nesta terça-feira, 05 de junho possui na pauta 07 proposituras para serem votadas.
Também fará uso da Tribuna o Sr. Luiz Phillipe de Orleans e Bragança, cientista político e descendente da família real, para explanar sobre a atual conjuntura política e econômica do país, o convite foi feito pelo vereador Dr. André Beck.
A abertura da reunião está prevista para às 17h30m.
Confira abaixo a Ordem do Dia:
Projetos em 1ª Discussão
1 – P.L. n° 024/2018, do Sr. Prefeito Municipal, estabelecendo as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do município para Exercício de 2019 e dando outras providências.
2 – P.L. n° 027/2018, do edil Luís Pereira, dispondo sobre a obrigatoriedade das Agências Bancárias a darem acesso alternativo às pessoas com marca-passo, e dando outras providências.
3 – P.L. n° 028/2018, do edil Antonio A. Ferreira – Gaúcho, revogando expressamente a Lei Municipal n° 5.278, de 21 de dezembro de 2011 e a Lei Municipal n° 5.647, de 16 de abril de 2015.
4 – P.L.C. nº 030/2018, do Sr. Prefeito Municipal, acrescentando dispositivos aos artigos 1º e 8º e altera redação dos artigos 5º, 8º e 12º, da Lei Complementar nº 0417, de 10 de março de 2008, que dispõe sobre a regulamentação do tratamento, coleta e destinação de resíduos produzidos por serviços de saúde no município de Catanduva.
5 – P.L.C. nº 031/2018, do Sr. Prefeito Municipal, criando cargos de provimento efetivo junto à Secretaria Municipal de Educação e dando outras providências.
6 – P.L.C. nº 032/2018, do edil Benedito A. Pereira – Ditinho Muleta, instituindo o Programa de Recuperação Fiscal do Instituto Municipal de Ensino Superior do Município de Catanduva – REFIS do IMES Catanduva (FAFICA), relativo aos débitos de pessoas físicas (alunos, ex-alunos, pais ou fiadores) com a Instituição e dando outras providências.
Discussão Única
1 – Req. nº 993/2018, do edil Cidimar Porto, convidando o Comandante do Subgrupamento de Bombeiros de Catanduva, Capitão José Luiz Ferrari Ferreira, para comparecer a uma sessão legislativa, para prestar esclarecimentos sobre as constantes queimadas, tanto urbanas como rurais.
Fonte: Assessoria de Comunicação Social / Câmara Municipal de Catanduva
