ANGELA BOLDRINI
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A bancada evangélica lançou nesta quarta-feira (24) manifesto em defesa das reformas tributária e da Previdência, da autonomia do Banco Central e da fusão dos Ministérios da Educação e da Cultura.
O “Manifesto à Nação” foi entregue ao presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) na quinta-feira (18) e também cita temas como escola sem partido, bandeira antiga da Frente Parlamentar Evangélica.
“Há uma distorção de algumas pessoas imaginando que uma frente evangélica é apenas para cuidar dos valores espirituais ou da defesa da igreja”, afirmou o presidente da bancada, Takayama (PSC-PR).
“Queremos aqui dizer que nós queremos oferecer ao novo governo uma linha de pensamento”, disse o parlamentar.
Sobre a reforma da Previdência, o manifesto de 60 páginas afirma que é preciso uma “comissão de notáveis” para propor a “melhor forma atuarial possível”, a igualdade de regras entre aposentadoria do setor público e privado.
O texto não cita um dos pontos mais polêmicos da discussão, a da idade mínima.
O manifesto defende ainda a redução de 29 para 15 as pastas ministeriais, com redução de 600 cargos comissionados.
Entre as pastas que seriam fundidas estão a da Educação e Cultura, que viriam a formar um superministério de Educação, Cultura, Esportes, Ciência e Tecnologia.
O Ministério do Trabalho também seria extinto, sendo substituído por duas secretarias: a de Políticas Públicas para Emprego sob o guarda-chuva do Ministério da Produção Nacional.
Essa pasta incluiria o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços e o Codefat (conselho do Fundo de Amparo ao Trabalhador).
A Inspeção do Trabalho ficaria no Ministério da Justiça e também querem a incorporação da pasta dos Direitos Humanos pela Justiça.
Na parte tributária, o texto propõe um imposto único que una a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), o PIS/Cofins e o ISS (Imposto Sobre Serviços).
Além disso, prevê a fusão das Cide (Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico) e a substituição do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) por um “Conselho Fiscal composto por juízes especializados sem vinculação ao fisco ou ao contribuinte”.
