Na última terça-feira, 14 de maio, durante a 96ª Sessão Ordinária, o Presidente da Câmara Municipal de Catanduva, Dr. Luis Pereira, propôs ao Plenário da Câmara Municipal uma moção de aplausos ao jurídico da Casa.
A iniciativa surgiu após o vereador Dr. André Beck usar a tribuna para informar que a Lei do ISS fixo para Sociedade Uniprofissionais está em pleno vigor e agradecer ao jurídico da Casa pela brilhante atuação.
De acordo com o texto da moção, o Chefe do Legislativo, parabeniza o Secretário Jurídico e seus assessores pela competência demonstrada em todos os trabalhos realizados em defesa da Corte Legislativa e pelo suporte destinado a todos os vereadores.
“Esta Câmara Municipal possui em seu quadro de funcionários 3 (três) advogados do mais alto gabarito jurídico, especialistas em direito público e administrativo. Estes referidos profissionais além de darem todo suporte jurídico à esta Presidência e aos Senhores Vereadores, sempre atendem a todos com enorme profissionalismo e competência, esclarecendo dúvidas, auxiliando na elaboração de projetos de lei e demais proposições. Parabenizo a brilhante e competente atuação do Secretário Jurídico, Dr. Márcio Tarcisio Thomazini e dos Assessores Jurídicos Dr. Gustavo Ziviani Martins e Dr. Jeferson Dione de Freitas, neste processo que regulamenta o recolhimento do ISS em valores fixos”.
A propositura foi subscrita por todos os senhores vereadores e aprovada por unanimidade na sessão plenária.
Fonte: Assessoria de Comunicação Social / Câmara Municipal de Catanduva
