A sessão contará com a presença, do Sr. Edson da Silva, Coordenador da Área de Agência IBGE – Catanduva, da Dra. Christiane Perri Valentim, Secretária de Negócios Jurídicos, e também da Sra. Solange Regina Variani Fonseca, Secretária de Finanças
A 111ª Sessão Ordinária que será realizada nesta terça-feira, 01 outubro, possui na pauta 4 proposições para serem discutidas, duas encontra-se em primeira discussão e duas em segunda discussão.
A pedido do Presidente da Câmara Municipal, Dr. Luis Pereira, a sessão contará com a presença do Sr. Edson da Silva, Coordenador de Área da Agência IBGE – Catanduva, para apresentação da 1ª Reunião de Planejamento e Acompanhamento do CENSO 2020. A convite da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, também farão parte da sessão a Dra. Christiane Perri Valentim, Secretária de Negócios Jurídicos e a Sra. Solange Regina Variani Fonseca, Secretária de Finanças, para prestar informações sobre o P.L.C. nº 09/2019.
A abertura da sessão está prevista para às 17h30.
Confira abaixo a Ordem do Dia:
1 ª Discussão:
1- P.L.C. nº 09/2019, do Sr. Prefeito Municipal, autorizando o Poder Executivo a celebrar compensação de créditos tributários, prevista nos artigos 156, inciso II, artigo 170, do CTN – Código Tributário Nacional e dando outras providências.
2- P.L.C. nº 014/2019, do edil André Beck, fica a Superintendência de Água e Esgoto de Catanduva autorizada à criação do “Fundo Assistencial”, para concessão de isenção total nas contas de Água e Esgoto nas condições que especifica, e dando outras providências.
2ª Discussão
1- P.L. nº 027/2019, da Sra. Prefeita Municipal, instituindo o Plano de Desenvolvimento do Turismo Receptivo – PDTR do Município de Catanduva.
2- P.L.C. nº 030/2019, da Sra. Prefeita Municipal, revogando o artigo 12 e seu parágrafo único, da Lei Complementar nº 0458, de 25 de novembro de 2008 e dando outras providências.
Fonte: Assessoria de Comunicação Social / Câmara Municipal de Catanduva
