Está encerrada a consulta pública disponibilizada pela Prefeitura de Catanduva em seu site oficial para manifestações sobre o processo de revisão do Plano Diretor do Município. Foram 30 dias de prazo para que as pessoas interessadas conferissem a versão final do estudo e encaminhassem propostas, sugestões e questionamentos.
De acordo com a Secretaria Municipal de Planejamento, as demandas recebidas na consulta pública foram devidamente respondidas. Agora, a próxima etapa será a preparação para a audiência pública – evento em que serão votadas as propostas de alteração do plano. Não há previsão ou data definida para a realização.
A revisão do Plano Diretor – Lei Complementar n° 0355/06, foi elaborada por equipe da Universidade Federal de São Carlos (Ufscar), com quem o município tem um contrato de cooperação, junto aos técnicos da Secretaria de Planejamento.
A versão final do estudo, que leva o título de Auca – Atlas Ambiental e Urbano de Catanduva, segue disponível na página do Plano Diretor, que pode ser acessada a partir do menu de serviços da Secretaria de Planejamento. No espaço também há vídeos e a minuta do projeto de lei. O endereço é www.catanduva.sp.gov.br.
Revisão
A revisão do Plano Diretor, datado de 2006, é prevista em lei e tem objetivo de adequá-lo às mudanças urbanas. O projeto prevê o mapeamento técnico e participativo do município para detectar propostas que favoreçam o desenvolvimento sustentável, o crescimento ordenado e a qualidade de vida da população.
O Plano Diretor é um instrumento de planejamento do desenvolvimento urbano das cidades, cujas diretrizes são pensadas para, aproximadamente, 20 anos, com previsão de revisões periódicas. Em 2011, uma revisão já havia sido proposta em Catanduva, mas não foi aprovada pela Câmara Municipal à época.
Fonte: Assessoria/Prefeitura
