O planejamento iniciado pela Prefeitura de Catanduva em janeiro de 2005, primeiro mês de governo do prefeito Afonso Macchione Neto, consagrou Catanduva com a inclusão do projeto do município no plano de contrapartida da concessionária Rumo para a renovação antecipada do contrato com a União.
A inclusão do projeto de Catanduva foi informada ao prefeito na manhã de quinta-feira, dia 12, pela equipe da concessionária, que visitou a cidade juntamente com o deputado estadual Itamar Borges (MDB).
A aprovação de Catanduva, segundo Rodrigo Verardino De Stéfani, Relações Institucionais e Governamentais da Rumo, deu-se porque a cidade já tem os projetos prontos. Esse planejamento foi considerado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para o estabelecimento das obras que seriam incluídas no novo contrato da empresa.
O contrato que renova a concessão da Rumo para exploração da malha férrea, com as contrapartidas, deve ser assinado no próximo mês pelo Governo Federal.
Após reunião no gabinete de Macchione, a comitiva visitou cruzamentos da linha férrea, quando o deputado destacou a organização e o empenho do prefeito na concretização deste projeto iniciado em 2005.
“É uma grande emoção receber essa notícia tão sonhada. É a concretização de muito trabalho iniciado em nossa primeira administração, janeiro de 2005, com empenho de nossa equipe, muitas viagens e ofícios a Brasília, reuniões com vários ministros, apoio irrestrito do catanduvense Laize de Freitas, que muito colaborou abrindo portas na Capital Federal. Estou feliz em saber que nos próximos anos, em um futuro próximo, estaremos com outro grande problema de Catanduva resolvido”, disse Macchione, que esteve em Brasília na semana passada tratando sobre o tema na Secretaria de Assuntos Federativos da Presidência da República.
Cronologia do projeto de retirada dos trilhos do centro da cidade:
2005 – Prefeito inicia tratativas em Brasília, junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) para viabilizar a contratação do projeto executivo da obra;
09/04/2006 – Realizada inspeção pelos técnicos do Dnit em Catanduva;
18/06/2007 – Dnit encaminha relatório técnico da visita realizada em abril de 2006, concluindo pela necessidade da intervenção (Ofício nº 134/2007-DNIT);
10/06/2008 – Dnit informa necessidade de realização do Projeto de Viabilidade Técnica e Financeira (Ofício nº 288/2008);
2009 – Prefeitura trabalha na elaboração do Projeto de Viabilidade Técnica e Financeira;
2010 – Prefeitura entrega Projeto de Viabilidade Técnica e Financeira ao Dnit;
2010 – Aprovação pelo Dnit do Projeto de Viabilidade Técnica e Financeira;
2012 – Prefeitura solicita recursos para elaboração de Projeto Executivo;
2014 – Assinado o contrato pelo Governo Federal com a empresa que realizaria o Projeto Executivo (Contrato nº 1108/2014);
Agosto de 2018 – Finalizado o Projeto Executivo do Contorno Ferroviário de Catanduva/SP com 974 folhas;
12/04/2019 – Expedida a Licença Ambiental Prévia nº 2.685 pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) – Processo de Impacto nº 277/2018.
12/03/2020 – Notícia pela concessionária Rumo de que o projeto de Catanduva está incluído na contrapartida obrigatória da empresa para a renovação antecipada do contrato que deve ser assinado com o Governo Federal em abril.
2021 – Previsão de revisão de projetos pela concessionária Rumo;
2024 – Previsão de início da obra.
Fonte e Imagem: Comunicação/ Prefeitura de Catanduva
