A 132ª Sessão Ordinária que será realizada nesta terça-feira, 12 de maio, possui 6 proposituras na Ordem do Dia, todas encontram-se em primeira discussão.
O início da sessão está previsto para às 17h30.
Confira abaixo a Ordem do Dia:
Projetos em 1ª Discussão
1- PL nº 14/2020, da Mesa Diretora, dispondo sobre a transferência definitiva de bem patrimonial da Câmara Municipal de Catanduva que especifica e dando outras providências.
2- PL nº 15/2020, do vereador Enfermeiro Ari, dando nova redação ao artigo 2º, da Lei nº 5.453, de 22 de agosto de 2013, que deu nova redação e acrescentou dispositivos aos artigos da Lei Municipal nº 4.542, de 10 de abril de 2008, alterada pela Lei nº 4.929, de 08 de março de 2010, que instituiu o Prêmio Assiduidade aos servidores públicos da administração direta e autarquias do município de Catanduva.
3- PL nº16/2020, do vereador Daniel Palmeira, autorizando o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, a fornecer gratuitamente repelente que contenha como principal substância ativa a icaridina, para gestantes em situação de vulnerabilidade social, ou que sejam inscritas no programa federal de transferência de renda, Bolsa Família e dando outras providências.
4- PL nº 19/2020, da Prefeita Municipal, autorizando o Executivo a abrir crédito adicional especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2020.
5- PL nº 20/2020, da Prefeita Municipal, autorizando o Executivo a abrir crédito adicional especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2020.
6- PLC nº 06/2020, dos vereadores Onofre Baraldi e Daniel Palmeira, que garante o direito a acessibilidade das pessoas ostomizadas aos banheiros de uso público do município, mediante a instalação de equipamentos adequados para a sua utilização e dando outras providências.
Fonte: Coordenadoria de Comunicação Social / Câmara Municipal de Catanduva
