A retirada dos trilhos de trem da área central de Catanduva será concluída até o ano de 2025. Esse é o prazo previsto para que a concessionária Rumo Malha Paulista, construa o novo contorno ferroviário do município. A obra compõe o pacote de investimentos da renovação antecipada do contrato de concessão da linha férrea.
O acordo foi assinado pela Rumo com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), nesta quarta-feira, dia 27 de maio. A solenidade teve presença do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas. O contrato original, que venceria em 2028, foi renovado por mais 30 anos, mediante uma série de contrapartidas.
O projeto que será executado em Catanduva começou a ser traçado pela Prefeitura em janeiro de 2005, primeiro mês de governo do ex-prefeito Afonso Macchione Neto. De lá para cá, o projeto obteve todas as aprovações dos órgãos competentes.
A confirmação das obras em Catanduva, segundo Rodrigo Verardino De Stéfani, Relações Institucionais e Governamentais da Rumo, deu-se porque a cidade já tem os projetos prontos. Esse planejamento foi considerado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para definir as obras que seriam incluídas no novo contrato.
Entenda
Maior operadora ferroviária do Brasil, a Rumo assinou contrato para renovação antecipada da concessão da ferrovia Malha Paulista, sistema com 1.989 quilômetros de extensão, que liga Santa Fé do Sul (SP) – na divisa com o Mato Grosso do Sul – e o Porto de Santos (SP). Por seus trilhos, são movimentadas cargas de milho, soja, açúcar, farelo de soja, álcool, derivados de petróleo e contêineres.
O governo arrecadará R$ 2,9 bilhões com a renovação. Os investimentos que a Rumo terá que fazer, nos primeiros cinco anos, somam R$ 6 bilhões a serem aplicados em obras, trilhos, vagões e locomotivas – incluindo a obra em Catanduva.
Cronologia do projeto de retirada dos trilhos do centro de Catanduva:
2005 – Prefeitura inicia tratativas em Brasília, junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), para viabilizar a contratação do projeto executivo da obra;
09/04/2006 – Realizada inspeção pelos técnicos do Dnit em Catanduva;
18/06/2007 – Dnit encaminha relatório técnico da visita realizada em abril de 2006, concluindo pela necessidade da intervenção (Ofício nº 134/2007-DNIT);
10/06/2008 – Dnit informa necessidade de realização do Projeto de Viabilidade Técnica e Financeira (Ofício nº 288/2008);
2009 – Prefeitura inicia elaboração do Projeto de Viabilidade Técnica e Financeira;
2010 – Prefeitura entrega Projeto de Viabilidade Técnica e Financeira ao Dnit;
2010 – Aprovação pelo Dnit do Projeto de Viabilidade Técnica e Financeira;
2012 – Prefeitura solicita recursos para elaboração do Projeto Executivo da obra;
2014 – Assinado o contrato pelo Governo Federal com a empresa que realizaria o Projeto Executivo (Contrato nº 1108/2014);
Agosto de 2018 – Finalizado o Projeto Executivo do Contorno Ferroviário de Catanduva/SP com 974 folhas;
12/04/2019 – Expedida a Licença Ambiental Prévia nº 2.685 pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) – Processo de Impacto nº 277/2018.
12/03/2020 – Notícia pela concessionária Rumo de que o projeto de Catanduva está incluído na contrapartida obrigatória da empresa para a renovação antecipada do contrato com o Governo Federal.
27/05/2020 – Concessionária Rumo assina renovação do contrato de concessão da Malha Paulista com a ANTT, com inclusão do projeto de Catanduva.
2021 – Previsão de revisão de projetos pela concessionária Rumo;
2025 – Previsão pra conclusão da obra.
Imagem: Ricardo Botelho/Ministério da Infraestrutura
Fonte: Assessoria/Prefeitura
