A Secretaria de Estado da Habitação entregará o título de propriedade para 16 famílias do Zé Povão I, de Catanduva, nesta quinta-feira, dia 6. Os imóveis foram regularizados pelo Programa Cidade Legal, a partir de trabalho desenvolvido pela Coordenadoria Municipal de Habitação em empreendimentos de interesse social.
Para evitar aglomerações, a cerimônia, que contará com a presença do secretário Flavio Amary, será virtual, a partir das 11h30, direto da sede da pasta, na capital. A transmissão será via Zoom pelo Facebook da Secretaria da Habitação. No total, serão entregues 1.857 títulos a famílias de 28 núcleos habitacionais de 20 cidades.
Com o título em mãos, esses moradores do Zé Povão passam a ser legalmente proprietários de seus imóveis, irregulares há mais de três décadas.
O programa Cidade Legal foi decisivo para que os moradores possam receber seus títulos de propriedade, tendo apoiado tecnicamente os municípios no processo legal e burocrático, por meio de consultoria da equipe técnica especializada do setor.
Foram feitos trabalhos de busca documental, análise e diagnóstico, plano de regularização, levantamentos topográficos, projeto urbanístico de regularização e estudo ambiental, viabilizando a apresentação da documentação da área ao cartório.
Regularização
A Prefeitura de Catanduva conseguiu avanço histórico nos processos de regularização fundiária dos empreendimentos de interesse social denominados Catanduva D2 e D3, e Zé Povão I, localizados no Jardim Alpino e Santa Rosa.
O projeto envolveu imóveis de 237 famílias: 101 unidades no Catanduva D2 (Alpino), 66 no Catanduva D3 (Alpino) e mais 70 no Zé Povão I (Santa Rosa). As 16 famílias contempladas nesta etapa são as que já possuíam contratos em seus nomes.
Serviço
Entrega de Títulos de Propriedade via Facebook
Data: 06/08
Horário: 11h30
Local: Secretaria de Estado da Habitação
Endereço: Rua Boa Vista, nº 170, 2º subsolo, Centro, São Paulo – SP
Transmissão: https://www.facebook.com/habitacaosaopaulo/
Fonte: Assessoria/Prefeitura
