A 156ª Sessão Ordinária que será realizada nesta terça-feira, 24 de novembro, discutirá apenas uma propositura, em primeira discussão. Trata-se do Projeto de Lei que estima a receita e fixa a despesa do município de Catanduva para 2021, de autoria da prefeita Marta Maria do Espírito Santo Lopes.
A sessão possui 30 minutos de expediente e sua abertura está prevista para às 17h30m.
Caso aprovada, será realizada na sequência, a 118ª Sessão Extraordinária, para que esta proposição seja discutida em segunda discussão.
Logo após acontecerá a 119ª Sessão Extraordinária, que a convite do Presidente da Câmara Municipal, Dr. Luis Pereira, contará com a presença da Sra. Solange Regina Variani, Secretária Municipal de Finanças, para prestar esclarecimentos sobre os Projetos de Lei da presente sessão. Se aprovados os projetos em primeira discussão, será realizada na sequência, a 120ª Sessão Extraordinária, para análise e votação em segunda discussão.
Ainda na noite do dia 24 de novembro, os vereadores apreciarão 02 Projetos de Lei que encontram-se em primeira discussão na 121ª Sessão Extraordinária, e se forem aprovados, entrarão em segunda discussão na 122ª Sessão Extraordinária.
Os parlamentares ainda apreciarão mais 03 Projetos de Lei em primeira discussão,durante a 123ª Sessão Extraordinária, e caso forem aprovados, os mesmos entraram para análise e aprovação em segunda discussão na 124ª Sessão Extraordinária.
Confira abaixo a Ordem do Dia:
· 156ª Sessão Ordinária:
1ª Discussão
1- P.L. nº 060/2020, do Sra. Prefeita Municipal, estimando a Receita e fixando a Despesa do Município de Catanduva para o Exercício de 2021.
· 118ª Sessão Extraordinária:
2ª Discussão
1- P.L. nº060/2020, do Sra. Prefeita Municipal, estimando a Receita e fixando a Despesa do Município de Catanduva para o Exercício de 2021.
· 119ª Sessão Extraordinária:
1ª Discussão
1- P.L. nº 063/2020, da Sra. Prefeita Municipal, autorizando o Executivo abrir crédito especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2020.
2- P.L. nº 065/2020, da Sra. Prefeita Municipal, autorizando o Executivo abrir crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2020.
3- P.L. nº 068/2020, da Sra. Prefeita Municipal, autorizando o Executivo abrir crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2020.
4- P.L.C. nº 028/2020, da Sra. Prefeita Municipal, autorizando a SAEC a conceder prorrogação da isenção do pagamento de contas/faturas de água e esgoto vincendas em novembro e dezembro de 2020 aos usuários enquadrados na categoria residencial social.
· 120ª Sessão Extraordinária:
2ª Discussão
1- P.L. nº 063/2020, da Sra. Prefeita Municipal, autorizando o Executivo abrir crédito especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2020.
2- P.L. nº 065/2020, da Sra. Prefeita Municipal, autorizando o Executivo abrir crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2020.
3- P.L. nº 068/2020, da Sra. Prefeita Municipal, autorizando o Executivo abrir crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2020.
4- P.L.C. nº 028/2020, da Sra. Prefeita Municipal, autorizando a SAEC a conceder prorrogação da isenção do pagamento de contas/faturas de água e esgoto vincendas em novembro e dezembro de 2020 aos usuários enquadrados na categoria residencial social.
· 121ª Sessão Extraordinária:
1ª Discussão
1- P.L. nº 075/2020, da Sra. Prefeita Municipal, autorizando o Executivo a abrir crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2020.
2- P.R. nº 03/2020, do edil Mauricio Gouvea, o parágrafo único, do art. 5º, passa a ser denominado §1º, ficando inalterada a sua redação, e fica acrescentado o §2º, com nova redação na Resolução nº 4.621, de 13 de dezembro de 2005 e suas posteriores alterações, que: “Institui Honrarias, Regulamenta a sua Concessão e dá outras providências”.
· 122ª Sessão Extraordinária:
2ª Discussão
1- P.L. nº 075/2020, da Sra. Prefeita Municipal, autorizando o Executivo a abrir crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2020.
2- P.R. nº 03/2020, do edil Mauricio Gouvea, o parágrafo único, do art. 5º, passa a ser denominado §1º, ficando inalterada a sua redação, e fica acrescentado o §2º, com nova redação na Resolução nº 4.621, de 13 de dezembro de 2005 e suas posteriores alterações, que: “Institui Honrarias, Regulamenta a sua Concessão e dá outras providências”.
· 123ª Sessão Extraordinária
1ª Discussão
1- P.L. nº 061/2020, do edil Wilson Paraná, regulamentando o uso da buzina e de eventuais ruídos emitidos por composições ferroviárias que trafegam pela área urbana no município de Catanduva.
2- P.L. nº 072/2020, do edil Wilson Paraná, declarando de valor Histórico e Cultural para o Município e determina o Tombamento e bem imaterial, a feira livre da Rua Pirajuí, no bairro Vila Celso, do município de Catanduva/SP e dando outras providências.
3- P.L. nº 073/2020, do edil Wilson Paraná, dispondo sobre a Criação do Conselho de Feirantes, vendedores, ambulantes, food trucks e afins, como atividades essenciais da cidade de Catanduva/SP.
· 124ª Sessão Extraordinária
2ª Discussão
1- P.L. nº 061/2020, do edil Wilson Paraná, regulamentando o uso da buzina e de eventuais ruídos emitidos por composições ferroviárias que trafegam pela área urbana no município de Catanduva.
2- P.L. nº 072/2020, do edil Wilson Paraná, declarando de valor Histórico e Cultural para o Município e determina o Tombamento e bem imaterial, a feira livre da Rua Pirajuí, no bairro Vila Celso, do município de Catanduva/SP e dando outras providências.
3- P.L. nº 073/2020, do edil Wilson Paraná, dispondo sobre a Criação do Conselho de Feirantes, vendedores, ambulantes, food trucks e afins, como atividades essenciais da cidade de Catanduva/SP.
Fonte: Assessoria de Comunicação Social/ Câmara Municipal de Catanduva
