Primeira Discussão
1 – PL 122/2021 – Marquinhos Ferreira (PT)
Institui o Mês “Outubro Violeta”, dedicado a Ações Preventivas de Conscientização do Ceratocone.
2 – PL 123/2021 – Ivan Bernardi (PRTB)
Dispõe sobre a criação de Plataforma Virtual para o acompanhamento das Obras da Prefeitura do Município de Catanduva.
3 – PLC 22/2021 – Gleison Begalli (PDT)
Revoga a Lei Complementar Nº 970, de 27 de Agosto de 2019, que dispõe sobre a concessão do Adicional de Qualificação (AQ) aos Servidores da Câmara Municipal de Catanduva.
Segunda discussão
4 – PL 120/2021 – Autor: – Prefeito Padre Osvaldo de Oliveira Rosa (PSDB)
Altera redação do Artigo 3º da lei nº 6.119, de 10 de março de 2.021, alterada pela lei nº 6.182, de 17 de junho de 2.021.
O PL 120/2021 tem por finalidade incluir o fornecimento de uma cesta básica aos bolsistas do Programa Emergencial de Desemprego (PED) e aumentar o valor do auxílio.
5 – PL 121/2021 – Autora: – Taise Braz (PT)
Autoriza o Poder Executivo a promover o evento “Virada Cultural Catanduvense”.
Discussão Única
6 – PDL 3/2021 – Projeto de Decreto Legislativo – Gordo do Restaurante (PSDB)
Concede a “Medalha 14 De Abril” ao médico Oftalmologista Dr. José Renato Pizarro.
7 – Veto 27/2021 – Veto – Autor: – Prefeito Padre Osvaldo de Oliveira Rosa (PSDB)
Veto Integral ao Projeto de Lei Nº 99/2021, Autógrafo Nº 7.430, da vereadora Taise Braz, que “Institui o Programa Higiene Menstrual que Especifica sobre Direito de Acesso a Absorventes Higiênicos por Mulheres de Baixa Renda”.
