O Programa IPTU Verde busca melhorar a qualidade de vida dos moradores, minimizar os impactos ao meio ambiente, tornar mais eficiente o desempenho urbanístico, motivar a participação do morador nas ações do município, além de reduzir as demandas hídricas, energéticas e alimentares.
O desconto varia entre 2% e 5% a partir de cada medida adotada. Vale sistema de captação de água da chuva, reuso de água, aquecimento hidráulico solar, geração de energia solar fotovoltaica, construção com materiais sustentáveis, telhado verde, calçadas ecológicas, entre outros.
Solicitação
Para aderir ao IPTU Verde, o morador deve estar em dia com os débitos e tributos e não apresentar inadimplência. Quem tiver interesse em solicitar o desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano, IPTU, deve protocolar o pedido, com justificativa, na Central de Atendimento da prefeitura. A medida aplicada na edificação ou terreno deve estar devidamente comprovada com foto e documentações previstas na legislação.
O benefício pode ser acumulativo. Antes de protocolar o pedido, a orientação é de que o contribuinte confira todas as documentações necessárias para garantir o andamento da solicitação.
