Uma comissão especial, formada por membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (Comdu), deu parecer favorável à aprovação da instalação de . O consentimento teve aval de todos os integrantes do conselho, com ressalvas à empresa responsável pelo serviço, a GasBrasiliano.
Segundo a comissão, é preciso considerar primeiramente as recomendações técnicas da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), Superintendência de Água e Esgoto (SAEC) e Secretaria de Obras e Serviços, entidades que deverão fiscalizar a execução das obras e a observância do cumprimento dos requisitos.
Além disso, foi recomendada à Prefeitura a elaboração de um regulamento, contendo normas para o uso do subsolo no município, visando regrar situações e prevenir possíveis danos. Para a aprovação das obras, também foram analisados impactos e precauções, além de pontos positivos e negativos a respeito da instalação.
“Concordamos que a instalação do gasoduto em Catanduva trará desenvolvimento ao município. Entretanto, estaremos atentos para que a implantação não comprometa serviços realizados pela municipalidade e suas autarquias, nem que sejam causados danos ambientais”, afirmou Adriana Bellini Bonjovani, presidente do Comdu.
Próximos passos
Autorizado pelo Comdu, o processo que detalha a instalação do gás natural foi encaminhado para a SAEC, que deverá fazer suas considerações técnicas. Na sequência, o documento será apreciado pela Secretaria de Obras e Serviços. Assim que aprovado, será liberado o alvará de construção. Não há prazo fixado para isso.
Saiba
O gás natural é um hidrocarboneto derivado de combustível fóssil formado quando camadas de animais e vegetais soterrados ficam submetidos a intenso calor e pressão ao longo de milhares de anos ou da biomassa quando está em decomposição. A energia que as plantas naturalmente absorvem da luz do Sol é armazenado em forma de carbono em gás natural. É uma mistura de hidrocarbonetos leves encontrada no subsolo, na qual o metano tem uma participação superior a 70 % em volume. A composição do gás natural pode variar bastante dependendo de fatores relativos ao campo em que o gás é produzido, processo de produção, condicionamento, processamento, e transporte. O gás natural é um combustível fóssil e uma fonte de energia não-renovável.
