A Prefeitura de Catanduva prorrogou por mais 180 dias os efeitos do decreto nº 7.032, de 13 de janeiro de 2017, que estabeleceu estado de calamidade financeira no município. A decisão do prefeito Afonso Macchione Neto leva em conta estudos que apontam pela continuidade de um déficit de R$ 24.717.643,00 no curto prazo.
A prorrogação foi estabelecida por meio do decreto nº 7.178, de 10 de julho de 2017, publicado na edição nº 860 da Imprensa Oficial do Município.
No documento, Macchione indica que a decisão tem base na necessidade de fazer frente ao grave quadro financeiro encontrado em janeiro deste ano. Além disso, visa garantir a continuidade da prestação de serviços públicos essenciais, especialmente nas áreas de saúde, educação, limpeza pública e assistência social.
A prorrogação do decreto tem exatamente o objetivo de prosseguir a linha de contenção de gastos, estabelecendo diretrizes e economias que possam balizar a atuação dos gestores e servidores públicos, de forma a conter o rombo nas contas públicas.
Para o prefeito Afonso Macchione Neto, sem o decreto, a dívida poderia aumentar. “A chance de segurarmos a dívida na casa dos R$ 25 milhões é mantendo o decreto e suas diretrizes, contendo gastos da mesma forma que fizemos nesses 180 dias”.
De acordo com a Secretaria Municipal de Finanças, dos restos a pagar assumidos pela atual administração em 1° de janeiro, que eram de R$ 60.308.085,00, foram parcelados R$ 19.184.007,51 em débitos com o IPMC e pagos ou parcelados R$ 1.984.142,64 das dívidas com fornecedores e prestadores de serviços contratados no ano passado.
A projeção do setor indica que, neste segundo semestre, serão quitados R$ 348 mil em dívidas com fornecedores e prestadores de serviços contratados em 2016 que tenham notas pendentes entre R$ 2.001,00 e R$ 5.000,00.
Calamidade
O decreto do prefeito Afonso Macchione Neto, editado no mês de janeiro, traçou o plano de ações para o enfrentamento da crise a partir da renegociação de contratos, redução de despesas com o custeio da máquina (energia, água, materiais de consumo, etc), redução de horas extras e suspendendo investimentos em eventos.
Fonte: Assessoria/Prefeitura
