Tag: decreto

Decreto em SP pune discriminação à mulher e cria espaços descentralizados de apoio

Redação

O Governador João Doria assinou, nesta sexta-feira (4), um decreto que regulamenta o processo de apuração das infrações administrativas decorrentes de qualquer forma de discriminação contra a mulher no serviço público estadual, cabendo, inclusive, o envio de denúncia ao Ministério Público. O processo será realizado por uma comissão especial composta por membros indicados pela Secretaria da Justiça e Cidadania (SJC). Essa é mais uma medida adotada na atual gestão para respeito, proteção e combate à violência contra as mulheres no estado de SP. “Faremos mais, o objetivo é ampliar. E…

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Prefeitura de Catanduva publica decreto e altera Catanduva para a fase vermelha

Redação

A Prefeitura de Catanduva vem a público informar que o município acatará a determinação do Governo do Estado de São Paulo estabelecida no Decreto Estadual nº. 65.415, de 23 de dezembro de 2020, e restringirá as atividades econômicas não essenciais nos dias 1, 2 e 3 de janeiro de 2021, cumprindo integralmente as regras da Fase Vermelha do Plano São Paulo. A decisão consta no Decreto Municipal nº 7.897/2020 e atende solicitações constantes nos ofícios da Promotoria de Justiça de Catanduva e da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Regional, bem como…

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Publicado decreto que torna sem efeito nomeação de Decotelli

Redação

Por Agência Brasil – Brasília O Diário Oficial da União (DOU) publicou hoje (1º) decreto tornando sem efeito a nomeação de 25 de junho de 2020 de Carlos Alberto Decotelli da Silva para o cargo de ministro da Educação. Desde a nomeação, os títulos acadêmicos exibidos por Decotelli em seu currículo têm sido alvo de questionamentos. Entre os títulos, Decotelli citava um doutorado na Universidade de Rosário, na Argentina, e um pós-doutorado na Universidade de Wuppertal, na Alemanha. As duas titulações, no entanto, não foram confirmadas pelas universidades. O currículo…

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Decreto permite só uma pessoa por família em estabelecimentos

Redação

A Prefeitura de Catanduva restringiu o acesso aos estabelecimentos com atendimento presencial para evitar aglomerações. A entrada passa a ser limitada a uma pessoa por família. A nova medida de enfrentamento ao coronavírus consta em decreto da prefeita Marta do Espírito Santo Lopes, publicado nesta quinta-feira, 25, na Imprensa Oficial. A medida deve ser aplicada por todos os estabelecimentos autorizados a realizar atendimento presencial, inclusive os que considerados essenciais. Além disso, deve ser respeitado o limite de 20%, já fixado, da capacidade de ocupação de cada local. Diante das normas,…

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Prefeito Municipal atende solicitação de Dr. André Beck e decreta “Estado de Emergência em Saúde Pública” em Catanduva

Redação

Na terça-feira, dia 11 de fevereiro, o vereador Dr. André Beck, elaborou um requerimento, solicitando, que o Prefeito Municipal, Afonso Macchione Neto, editasse um Decreto de “Estado de Emergência em Saúde Pública” em Catanduva, devido a grave epidemia de Dengue que o município vem enfrentando. Segundo o parlamentar, decretar estado de emergência é a única maneira de combater a doença rapidamente. “Protocolei requerimento encaminhado à Prefeitura Municipal solicitando que o Prefeito publique o Decreto de Estado de Emergência em Saúde Pública em Catanduva, imediatamente, já que enfrentamos uma grave epidemia…

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Decreto que cria comitê de monitoramento do mercado de gás é publicado

Redação

Por Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil Brasília O governo federal publicou hoje (25) no Diário Oficial da União decreto criando o Comitê de Monitoramento da Abertura do Mercado de Gás Natural. Na terça-feira (23), o decreto foi assinado em solenidade no Palácio do Planalto, quando o governo lançou o programa Novo Mercado de Gás, que tem por objetivo de estimular a competição no setor. Caberá ao comitê monitorar a implementação das ações necessárias à abertura do mercado de gás natural e propor ao Conselho Nacional de Política Energética…

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Bolsonaro revoga decreto de armas e publica novas regras

Redação

Por Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil Brasília O presidente Jair Bolsonaro decidiu revogar hoje (25) o decreto editado em maio para regulamentar regras de aquisição, cadastro, registro, posse, porte e comercialização de munições e armas de fogo no país. Uma edição extra do Diário Oficial da União, publicada há pouco, traz a revogação da medida, que havia sido editada no dia 7 de maio e retificada no dia 21 do mesmo mês. No último dia 18, o plenário do Senado aprovou a revogação do decreto presidencial. Por…

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PSol quer barrar decreto que libera armas em votação no Congresso

Redação

HuffPost Brasil Marcella Fernandes,HuffPost Brasil  “O decreto presidencial assinado hoje é uma falsa solução para os problemas da violência no Brasil e não avança em medidas necessárias para fortalecer o controle e fiscalização de armas e munições”, diz nota do PSol. Partidos de oposição se mobilizam para derrubar o decreto assinado nesta terça-feira (15) pelo presidente Jair Bolsonaro que flexibiliza a posse de armas de fogo. A bancada do PSol irá apresentar um Projeto de Decreto Legislativo (PDC) para sustar os pontos que flexibilizam o Estatuto do Desarmamento no início…

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Decreto garante isonomia tributária ao pescado paulista

Redação

O deputado Itamar Borges, presidente da Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa (CAE), esteve nesta quarta-feira, 5 de abril, no Palácio dos Bandeirantes para a assinatura do decreto que concedeu isonomia tributária ao pescado paulista com relação. Assinado pelo governador Geraldo Alckmin, o decreto foi criado após longo trabalho do secretário da agricultura Arnaldo Jardim, do secretário da Fazenda, Hélcio Tokeshi, com o apoio do deputado Itamar Borges e de representantes da piscicultura e aquicultura. “Percorremos um longo caminho até esta importante conquista. Foram dois anos de trabalho, junto com…

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Temer diz que governo dará respostas duras e firmes ao crime organizado no Rio

Redação

Yara Aquino e Alex Rodrigues – Repórteres da Agência Brasil O presidente Michel Temer disse hoje (16) que a intervenção federal na segurança pública do estado do Rio de Janeiro é uma “medida extrema”, mas necessária para combater o crime organizado. Temer assinou no início da tarde o decreto que autoriza a medida ao lado do governador do estado, Luiz Fernando Pezão, ministros e do presidente da Câmara, Rodrigo Maia. “Tomo essa medida extrema por que as circunstâncias assim exigem. O governo dará respostas duras, firmes e adotará todas as…

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