A Prefeitura de Catanduva flagrou o transporte ilegal de resíduos da construção civil, que seria direcionado a outra cidade, durante a fiscalização a empresas de caçamba. O motorista do caminhão levava os entulhos para São José do Rio Preto, quando foi abordado pelas equipes da Patrulha e Fiscalização Ambiental.
Em razão da irregularidade, foi aplicado auto administrativo pelo transporte irregular, sem autorização para transbordo a outro município, com multa de R$ 806,85 (300 UFRC), além da cobrança de Imposto Sobre Serviço (ISS), que será feita posteriormente à empresa em razão da prestação de serviços no município.
O motorista foi liberado somente depois do descarte em área homologada pela Prefeitura. A abordagem ocorreu na rodovia Washington Luís durante o patrulhamento das equipes, que o seguiam desde o ponto em que foi feita a recolha dos entulhos.
Além do flagrante, os fiscais da Prefeitura percorreram cinco empresas que atuam no transporte, recolhimento e descarte de entulhos e materiais de construção. Todas estavam regularizadas e trabalhando em acordo com a legislação vigente em Catanduva.
As atividades de fiscalização continuam, com atuação em parceria entre as Secretarias de Obras e Serviços, Trânsito e Transportes Urbanos, Meio Ambiente e Agricultura, Guarda Municipal e os setores de Fiscalização de Tributos e Posturas da Prefeitura de Catanduva.
As denúncias de descarte irregular podem ser feitas por qualquer pessoa, sem a necessidade de identificação, pelo telefone (17) 3522-0814 ou por e-mail: [email protected].
Fonte: Assessoria/Prefeitura
