Dez anos do CPC/2015: entre promessas cumpridas e desafios inadiáveis

Ao completar dez anos de vigência, o Código de Processo Civil de 2015 (CPC/2015) consolida-se como um marco na história jurídica brasileira. Resultado de um processo legislativo participativo e técnico, o Código buscou não apenas aperfeiçoar institutos clássicos do processo civil, mas também inaugurar um novo modelo de justiça: mais cooperativo, previsível e eficiente. Ao longo dessa década, avanços significativos foram registrados. Mas o cenário contemporâneo exige, para além da celebração, uma reflexão crítica sobre os desafios ainda pendentes — e sobre os ajustes que se fazem necessários para que…

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A força feminina e a proteção financeira familiar

As mulheres, ao longo da história, têm demonstrado uma capacidade notável de adaptação e resiliência. Rompendo barreiras e conquistando espaços, elas se tornaram protagonistas em diversas áreas, inclusive no cenário financeiro. Hoje, é inegável a influência feminina na economia familiar, seja como provedoras principais, seja como colaboradoras ativas na gestão do orçamento doméstico. Essa ascensão, no entanto, traz consigo novas responsabilidades e a necessidade urgente de repensar a proteção financeira familiar. Se antes a figura masculina era vista como o único pilar financeiro, a realidade contemporânea exige um olhar mais…

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Mulheres modernas: o desafio de equilibrar o relógio biológico com a carreira

Não há dúvida que as mulheres evoluíram e conquistaram novos papeis na sociedade, no trabalho e em vários outros campos. Tais conquistas se acompanham de mudanças sócias e culturais no papel feminino e, neste contexto, a percepção das mulheres em relação à maternidade também vem mudando em todo o mundo assim como no Brasil. Dados de pesquisas europeias e brasileiras revelam que muitas mulheres jovens não consideram a maternidade uma prioridade. Por outro lado, muitas mulheres só se sentem prontas do ponto de vista pessoal e profissional para encarar o…

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STF e a mulher de César

Tenho visto nas redes sociais, revistas e reportagens, críticas contundentes aos ministros do Supremo Tribunal Federal, André Mendonça e Nunes Marques, indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. As críticas se devem ao silêncio dos Ministros, devido ao fato de não se manifestarem publicamente por algumas atitudes e falas de seus pares, principalmente no tocante aos envolvidos na invasão na sede dos poderes, dia 08 de janeiro de 2024 e, agora, sobre a medida dos EUA, que buscam aprovar uma legislação que impeça cerceadores da liberdade de expressão visitem seu país, com…

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Inauguração da Casa100+ Gramado: Um Novo Espaço para a Arte

No dia 8 de março, Gramado dará um passo significativo no cenário cultural brasileiro com a inauguração da Casa100+ Gramado, a primeira galeria de arte da cidade. Essa nova galeria é uma extensão da reconhecida Art 100 Gallery, que atualmente brilha em Porto Alegre, e faz parte do Projeto Portas para a Arte na 14ª Bienal do Mercosul. A Casa100+ também está associada à Be Art, que se dedica a levar a arte brasileira para fora do país, promovendo os talentosos artistas oriundos de todos os estados do Brasil. A…

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O papel da indústria para transformar diretrizes do B20 em desenvolvimento

Ao presidir o G20 em 2024, o Brasil criou uma oportunidade para que o B20, braço da iniciativa privada no contexto da organização, elaborasse uma consistente agenda referente ao advento de uma economia mais sustentável e inclusiva. Sob a liderança da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e com apoio do Boston Consulting Group, o grupo produziu uma agenda robusta para alinhar o universo corporativo às demandas globais e locais. O B20 consolidou suas recomendações em três grandes eixos temáticos: Fortalecimento de Vantagens Competitivas, Fomento a Novos Potenciais e Promoção de…

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STF invalida lei de Uberlândia que vedava linguagem neutra nas escolas

Crédito: divulgação O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, declarou inconstitucional parte de uma Lei de Uberlândia (MG), que vedava o uso de linguagem neutra e dialeto não binário na grade curricular e no material didático de escolas públicas ou particulares daquele município. O tema posto em julgamento não é novidade, tendo, inclusive, a Ministra Relatora, citado em seu voto diversos precedentes, em Medidas Cautelares, que determinaram a suspensão da vedação da inclusão de linguagem neutra no currículo escolar de outras localidades, a saber: Navegantes/SC, Estado do Amazonas,…

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Empresas não quebram por falta de esforço, mas por bloqueios invisíveis

Você já deu tudo de si pelo seu negócio — noites mal dormidas, renúncias pessoais e investimento constante em estratégias e treinamentos. Mesmo assim, os resultados não aparecem como deveriam. Equipe desmotivada, vendas travadas, processos que não fluem. Contudo, se o problema não é a falta de esforço, o que está impedindo seu crescimento? A resposta pode estar além do que você consegue enxergar. Toda empresa possui um campo energético que influencia diretamente o sucesso ou o fracasso. E, na maioria das vezes, o caos que você enfrenta hoje é…

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Lançamento do livro Os Três Poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário

Data: 23 de outubro de 2024 Horário: 17h30 às 20h30 Local: Sala da OAB/Cubo Endereço: Rua Manoelito de Ornellas, 55 – Praia de Belas, Porto Alegre (RS) O Decano do IARGS, Dr. Hélio Faraco de Azevedo, lançará seu 10º livro intitulado de “Os Três Poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário”, no próximo dia 23/10, a partir das 17h30, na Sala da OAB/Cubo, em Porto Alegre. O escritório Faraco Azevedo Advogados conta, neste evento, com a parceria do IARGS e da OAB/RS . Nesta mesma data estará comemorando seu 96º aniversário, dos…

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Perigos do empréstimo consignado e cuidados essenciais para aposentados

O empréstimo consignado é uma modalidade de crédito em que as parcelas são descontadas diretamente da folha de pagamento da aposentadoria. Embora ofereça vantagens como taxas de juros geralmente mais baixas e maior facilidade de aprovação, ele também apresenta riscos significativos. Neste artigo, exploraremos os perigos associados a essa forma de empréstimo e os cuidados que os aposentados devem ter para evitar problemas financeiros futuros. Para os aposentados, a renda fixada pelo benefício previdenciário é frequentemente a principal (ou única) fonte de sustento. Ao assumir um empréstimo consignado, parte dessa…

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