Categoria: Política

Geninho é nomeado relator de MP que permite adesão do Brasil à Aliança Covax Facility

Redação

O deputado federal Geninho Zuliani, do DEM/SP, foi nomeado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, como Relator da Medida Provisória no 1003, que permitirá a adesão do Brasil à Aliança Covax Facility, consórcio internacional formado por 168 países, que tem por objetivo promover acordos multilaterais para acelerar a compra e distribuição de uma vacina contra a Covid-19, sob a coordenação da OMS (Organização Mundial da Saúde). Recentemente, Zuliani também foi relator do novo marco legal do saneamento básico no Brasil. A MP 1003/20 autoriza o Poder Executivo Federal…

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Proposta de Geninho cria juizados especiais para crimes digitais

Redação

O Projeto de Lei 3956/20, de autoria do deputado federal, Geninho Zuliani, DEM/SP, cria juizados especiais criminais digitais competentes para a conciliação, julgamento e execução de infrações penais de menor potencial ofensivo cometidas mediante o emprego da informática ou a ela relacionadas, os chamados crimes cibernéticos. É considerado um cibercrime ou crime cibernético qualquer atividade ou prática ilícita que faz uso de computador, redes de computados ou dispositivos conectados à rede. Por dia, são registrados no País quase 400 crimes do gênero. Um levantamento, realizado pela Associação SaferNet Brasil, em…

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Projeto de Geninho Zuliani obriga beneficiário de programa habitacional a apresentar carteira de vacinação atualizada de filhos

Redação

Proposta do parlamentar torna obrigatória a apresentação de caderneta de vacinação atualizada de crianças e adolescentes para recebimento de unidades habitacionais de programas sociais financiados com recursos da União ou por ela geridos Brasília, 01 de outubro de 2020 – O Projeto de Lei 4729/20, de autoria do deputado federal, Geninho Zuliani (DEM/SP), torna obrigatória a apresentação de caderneta de vacinação atualizada de crianças e adolescentes para recebimento de unidades habitacionais de programas sociais financiados com recursos da União ou por ela geridos. A obrigação valerá para todos os menores…

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Fachin nega pedido de Lula para suspender processo do tríplex

Redação

Por Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil – Brasília O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), negou ontem (30) um pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para suspender o andamento de um recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o caso do triplex do Guarujá (SP). A defesa de Lula quer que o julgamento do recurso no STJ seja interrompido até que o STF julgue dois habeas corpus com os quais os advogados buscam anular todo o processo, com base…

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TSE inclui em normas eleitorais medidas sanitárias contra a covid-19

Redação

Por Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil – Brasília O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou hoje (1º) a inclusão nas normas eleitorais das medidas previstas no Plano de Segurança Sanitária para as eleições municipais de novembro. Com a formalidade, passam a ser obrigatórias as medidas de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus durante a votação, conforme previstas no plano de segurança, que já havia sido anunciado no início de setembro. Entre outras medidas, os eleitores só poderão entrar nos locais de votação se estiverem usando máscaras faciais…

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Em novo recorde, eleições municipais têm mais de 545 mil candidatos

Redação

Por Karine Melo – Repórter Agência Brasil – Brasília O número exato de candidatos que vão disputar vagas de prefeito, vice-prefeito e vereador ainda nem foi fechado pela Justiça Eleitoral, mas já é o a maior desde 2000, quando a votação no país foi 100% eletrônica pela primeira vez. Até as 15h desta segunda-feira (28), o portal lançado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com essas informações, já registrava 545.036 solicitações. O recorde anterior havia sido em 2016, com 496.887 candidatos. No último sábado (26), terminou o prazo para que partidos…

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Câmara instala comissão para reformar Lei da Lavagem de Dinheiro

Redação

Por Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil – Brasília A Câmara dos Deputados instalou hoje (23) uma comissão formada por juristas que vai elaborar um anteprojeto para reformar a Lei de Lavagem de Dinheiro (Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998). O objetivo é atualizar a legislação, entre outros pontos, sobre as novas formas de lavagem utilizando mecanismos digitais. A comissão conta com a participação de magistrados, membros do Ministério Público, acadêmicos e especialistas e terá 90 dias para concluir seus trabalhos. O coordenador do colegiado, o…

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CEI Gangue do Concreto apresenta relatório final

Redação

No dia 14 de maio de 2018, o vereador Maurício Gouvea, por meio de requerimento, solicitou a instauração da Comissão Especial de Inquérito (CEI), para apuração de denúncia, recebida por munícipes que não quiseram se identificar, sobre possíveis irregularidades cometidas pelo então secretário de Obras Alfredo Minervino Neto, em associação com o ex-Prefeito Municipal Afonso Macchione Neto, onde supostamente haveria a atuação da suposta “Gangue do Concreto”, na cidade de Catanduva. De acordo com a denúncia, o Secretário de Obras, no qual é sócio proprietário da empresa Concrecat Engenharia e…

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Durante o Pinga-fogo, Cidimar Porto mostra-se contrário ao retorno das aulas nas escolas municipais em 2020

Redação

Na última terça-feira, 15 de setembro, no decorrer da 146ª Sessão Ordinária, Cidimar Porto, usou a tribuna Carlos Machado, durante o pinga-fogo, para manifestar seu posicionamento em relação a volta às aulas, neste ano de 2020. De acordo com o parlamentar, o retorno às aulas neste ano seria inviável devido ao alto índice de contaminação e ocupação dos leitos hospitalares em Catanduva. “Essa semana fui procurado por diversos munícipes que me indagaram sobre o provável retorno das aulas pela educação. Segundo informações, no Plano São Paulo, após 28 (vinte e…

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Vereadores discutirão 4 proposituras, durante primeira sessão ordinária do mês de setembro

Redação

A primeira Sessão Ordinária do mês de setembro, possui na pauta 4 proposituras para serem discutidas e votadas pelos vereadores da 17ª Legislatura, 03 proposições encontram-se em 2ª discussão e um requerimento em discussão única. O início da 144ª Sessão Ordinária está previsto para às 17h30. Confira abaixo a Ordem do Dia: 2ª Discussão: 1- P.L.C nº 14/2020, da Prefeita Municipal, acrescentando o § 3º ao artigo 1º da Lei 0708, de 07 de outubro de 2014, para fins de desafetação do imóvel descrito. 2- P.L.C nº 015/2020, da Prefeita…

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