Categoria: Política

Em requerimento, Cidimar Porto busca informações sobre a possibilidade de montar Incubadora de Empresas no antigo barracão do IBC

Redação

No final do mês de abril, o vereador Cidimar Porto elaborou um requerimento endereçado à Prefeita Municipal, Marta Maria do Espírito Santo Lopes, solicitando informações a respeito do prédio cedido pelo Governo Federal do IBC. Segundo o documento endereçado à Chefe do Executivo, o parlamentar requer saber se o local pode ser reservado para a implantação de Incubadora de Empresas. Cidimar Porto ainda ressalta que “o local é amplo e poderia ser utilizado para incentivar micro e pequenas empresas através do espaço físico planejado, serviços especializados, orientação e consultoria administrativa…

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Prefeita Marta sanciona lei que preserva gratificação a servidores em afastamentos por dengue ou covid-19

Redação

A prefeita Marta Maria do Espírito Santo Lopes sancionou a lei nº 6.063/2020, que garante o Prêmio Assiduidade ao servidor que precisar se afastar do trabalho em casos de suspeita de dengue ou covid-19. Antes da nova redação, a norma não assegurava o benefício por ocorrência dessas doenças. O Prêmio Assiduidade equivale a um 14º salário, que é concedido aos funcionários públicos municipais do quadro efetivo da Prefeitura e autarquias. De acordo com as regras, a gratificação é paga em três parcelas ao longo do ano e está condicionada ao…

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Governo de SP entrega 168 ônibus escolares. Noroeste Paulista é contemplado

Redação

168 municípios paulistas receberão um ônibus para o transporte escolar. Os deputados Itamar Borges e Carlão Pignatari informam que 36 municípios do Noroeste Paulista foram contemplados. Os deputados, que são da região, trabalharam para a destinação dos veículos, especialmente para as cidades que ainda não tinham sido contempladas e vinham operando com frota própria. Itamar Borges e Carlão Pignatari ressaltam a importância deste momento. Para o deputado Itamar, os ônibus garantem qualidade e segurança no transporte dos alunos. Na mesma linha, Carlão também afirma a importância da padronização dos veículos.…

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Câmara pode votar hoje urgência para projeto que adia o Enem

Redação

Por Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil – Brasília A Câmara dos Deputados vota hoje (20) requerimento de urgência para a votação do projeto de lei (PL) 2623/2020, que adia a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) enquanto durarem as medidas sanitárias emergenciais decorrentes da pandemia do novo coronavírus. O requerimento é um dos dois itens na pauta do plenário nesta quarta-feira. O projeto, de autoria da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), estabelece que, após o período de emergência sanitária, a realização das provas ficará condicionada à emissão…

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CEI do Loteamento Alta Vista realiza visita ao Arquivo Municipal

Redação

Na tarde de segunda-feira, 18 de maio, após a resposta de Daniela Arietta ao ofício da CEI, Comissão Especial de Inquérito do Loteamento Alta Vista, os vereadores Ditinho Muleta (presidente) e Wilson Paraná (relator) estiveram no Arquivo Municipal. O motivo da visita foi para buscar a documentação solicitada pela CEI, referente às requisições de entradas e a saídas de materiais do almoxarifado da SAEC, no período de outubro a dezembro 2012, pertencente às obras do Loteamento Alta Vista. “Estamos aqui no Arquivo Municipal onde encontramos 4 pastas de documentos sendo…

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Etanol: SP-AGRO pede urgência na aprovação de medidas emergenciais para evitar colapso no setor sucroenergético

Redação

Presidida pelo deputado Itamar Borges, a Frente Parlamentar do Agronegócio Paulista (SP-AGRO) encaminhou ofício ao Governo de SP pleiteando ações para estimular o consumo interno do etanol. A desaceleração da economia e as medidas adotadas para controle da disseminação do novo coronavírus, agravados pelos baixos preços internacionais do petróleo, já repercutem sobre as vendas do biocombustível, que tem sido vendido abaixo de seu valor de custo. No documento, a SP-AGRO, juntamente com o Fórum Paulista do Agronegócio e entidades do setor, solicita a equiparação do ICMS da gasolina aos estados…

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Justiça Eleitoral recebe mais de 1 milhão de demandas online

Redação

Por Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil – Brasília Mais de 1 milhão de pessoas buscaram na internet serviços como o de regularização do título de eleitor na Justiça Eleitoral. Por meio da ferramenta Título Net, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) atendeu a esta e a outras demandas, de forma a evitar que os interessados em participar das eleições municipais de 2020 tenham de se deslocar, aumentando o risco de contaminação pelo novo coronavírus, causador da covid-19. De acordo com o TSE, entre os dias 17 de abril e…

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Câmara aprova MP que extingue Fundo de Reservas Monetárias

Redação

Por Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil – Brasília A Câmara dos Deputados aprovou hoje (12), por unanimidade em votação simbólica, a extinção do Fundo de Reservas Monetárias (FRM) administrado pelo Banco Central (BC) e o repasse de seus recursos, cujo valor é estimado em R$ 8,6 bilhões, para a Conta Única da União para se usado no combate à pandemia do novo coronavírus. Pela proposta, os valores deverão ser usados por estados e municípios para a aquisição de materiais de prevenção à propagação do novo coronavírus. A extinção…

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132ª Sessão Ordinária possui 6 proposituras para serem votadas

Redação

A 132ª Sessão Ordinária que será realizada nesta terça-feira, 12 de maio, possui 6 proposituras na Ordem do Dia, todas encontram-se em primeira discussão. O início da sessão está previsto para às 17h30. Confira abaixo a Ordem do Dia: Projetos em 1ª Discussão 1- PL nº 14/2020, da Mesa Diretora, dispondo sobre a transferência definitiva de bem patrimonial da Câmara Municipal de Catanduva que especifica e dando outras providências. 2- PL nº 15/2020, do vereador Enfermeiro Ari, dando nova redação ao artigo 2º, da Lei nº 5.453, de 22 de…

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Em requerimento, Wilson Paraná propõe a criação de Projeto de Decreto Legislativo para Sustar os Decretos do Executivo Municipal que fixa os valores da água e esgoto no exercício de 2020

Redação

Na noite da última terça-feira, 05 de maio, durante a 131ª Sessão Ordinária, o Segundo Secretário do Legislativo Catanduvense, o vereador Wilson Paraná, apresentou um requerimento propondo a Mesa Diretora, a criação de um Projeto de Decreto Legislativo para sustar os efeitos dos Decretos do Executivo Municipal, que fixa os valores da tarifa de água, esgoto e serviços da SAEC para o exercício de 2020. De acordo com o parlamentar, “a medida se faz de imediata necessidade, visto que o decreto aumenta consideravelmente as tarifas e níveis de água e…

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