Saúde, educação, segurança, infraestrutura, assistência social, cultura, ciência, tecnologia, emprego e esporte. O ano de 2023 termina com uma ampla digital de investimentos e ações do Governo Federal em São Paulo. Entre transferências constitucionais, legais e discricionárias para o estado, prefeituras e cidadãos nos 645 municípios, R＄ 305,8 bilhões chegaram para os paulistas no período.
No detalhamento, são R＄ 34,2 bilhões para o estado, R＄ 57,7 bilhões para os municípios e R＄ 213,8 bilhões em benefícios diretos para cidadãos. Esses últimos são divididos entre R＄ 19,2 bilhões em Bolsa Família (até novembro), R＄ 10,3 bilhões em Benefício de Prestação Continuada (BPC), R＄ 407,2 milhões em Auxílio Gás, R＄ 10,05 bilhões em Seguro Desemprego e R＄ 173,5 bilhões em benefícios previdenciários.
Nesse trabalho de reconstrução do país, o Governo Federal lançou ou recriou 75 programas em 2023.
HABITAÇÃO E INFRAESTRUTURA – O estado termina o ano com 125,89 mil moradias do Minha Casa, Minha Vida contratadas em 2023 por meio de financiamento do FGTS com valor de R＄ 19,87 bilhões em 561 municípios. Há, ainda, 22,16 mil unidades habitacionais em 136 novos empreendimentos da Faixa 1 selecionados para receber investimentos do Governo Federal em 74 municípios paulistas.
O Novo PAC também já definiu prioridade para a entrega de obras estruturantes aguardadas, como a implantação do túnel Santos-Guarujá, a extensão da Linha 2 Verde do metrô e o trem de passageiros entre São Paulo e Campinas.
Outras obras e ações entregues e retomadas em 2023 destacam-se a entrega de Centro de Iniciação Esportiva (CIE) em Pindamonhangaba e em Sumaré, a construção de complexo esportivo em Botucatu e de piscina pública em Platina, a implantação e modernização de infraestrutura esportiva em Marília, Valinhos e Campinas, além de reforma e modernização de centro esportivo e de lazer em Itapira.
SAÚDE – O setor da saúde também teve boas novidades em São Paulo. A retomada do Mais Médicos incluiu 1,1 mil médicos no programa que permite o acesso direto a profissionais de saúde nos municípios mais distantes dos grandes centros. Há agora um total de 2,6 mil na rede de atenção do estado, um atendimento potencial a 8,7 milhões de pessoas.
Entre janeiro e setembro, 333 novas equipes foram habilitadas no Brasil Sorridente, programa voltado para o tratamento odontológico pelo SUS. São 2,8 mil equipes no estado.
Até o fim de setembro, foram realizadas 26,5 mil cirurgias do total de 87,77 previstas no programa criado para reduzir filas. Um total de R＄ 81,7 milhões foram transferidos ao estado.
Outro programa retomado foi o Farmácia Popular. Só no mês de outubro, 2,4 milhões de pessoas foram beneficiadas. Um total de 2,3 milhões de pacientes retiraram medicamentos gratuitos para diabetes, hipertensão, asma, osteoporose e contraceptivos e 162,4 mil beneficiários do Bolsa Família retiraram todos os medicamentos que precisavam de forma gratuita.
BOLSA FAMÍLIA – O programa de transferência de renda do Governo Federal fechou dezembro de 2023 com 2,62 milhões de famílias contempladas em São Paulo. O valor médio recebido nos 645 municípios do estado chega a R＄ 676,80. Para saldar o investimento, o repasse é de R＄ 1,75 bilhão. Seguindo uma tendência nacional, 85,2% das famílias paulistas que recebem o Bolsa Família são chefiadas por mulheres.
A capital São Paulo é o município com maior número de famílias contempladas no estado em dezembro. São 717 mil beneficiários, que recebem um valor médio de R＄ 673,91 a partir de um investimento federal de R＄ 477,8 milhões. Na sequência aparecem Guarulhos (111,9 mil famílias), Campinas (62,3 mil) e Osasco (47,4 mil).
Entre os benefícios complementares criados com o novo Bolsa Família, há 1,3 milhão de crianças de zero a seis anos que recebem adicional de R＄ 150 em São Paulo, a partir de um repasse de R＄ 182 milhões referente ao Benefício Primeira Infância. A cesta de benefícios complementares também acrescenta R＄ 50 neste mês a mais 57,2 mil gestantes paulistas, 45,7 mil mulheres em fase de amamentação, 1,67 milhão de crianças e adolescentes de sete a 16 anos e 355,9 mil adolescentes de 16 a 18 anos.
CULTURA – Até outubro, foram repassados R＄ 728,7 milhões para a Cultura via projetos da Lei Paulo Gustavo, que apoiam eventos e ações culturais no Estado e em 624 municípios. Do total, foram destinados R＄ 357,5 milhões para o Estado e R＄ 371,1 milhões para os municípios.
EDUCAÇÃO – O reajuste da merenda escolar repercutiu na qualidade da alimentação oferecida a 8 milhões de alunos da rede pública paulista, em 22,1 mil escolas. O repasse federal foi de R＄ 1 bilhão até outubro.
O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, criado para garantir a alfabetização de todos os brasileiros na idade adequada, teve adesão do estado e de 550 municípios. Já o programa de Escola em Tempo Integral teve adesão do estado e de 434 municípios (do total de 645).
PESQUISA – O anúncio de reajuste pelo Governo Federal nas bolsas científicas e estudantis em todos os níveis chegou a 17 mil bolsistas do estado, e 50,4% são mulheres. Até outubro, foram pagos R＄ 422,6 milhões.
EMPREGO FORMAL – Os dados do Novo Caged divulgados até outubro indicam um total de 13,5 milhões de pessoas trabalhando com carteira assinada em São Paulo. O acréscimo de 2023 em relação a 2022 foi de 502,1 mil postos.
ESPORTE – São Paulo tem 2.407 contemplados pelo Bolsa Atleta nascidos no estado, com apoio de R＄ 47,3 milhões, sendo 116 da categoria Pódio, a mais alta, com repasses mensais de R＄ 5 mil a R＄ 15 mil.
SEGURANÇA PÚBLICA – Até outubro, foram liberados R＄ 1,73 milhão para o estado investir em segurança nas escolas e R＄ 2,1 milhões para ações de enfrentamento à violência contra a mulher no estado. No combate à violência, foram repassados R＄ 16,83 milhões para ações de redução de mortes violentas intencionais.
Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
