O Governo Federal, por meio da Embratur, Ministério dos Povos Indígenas (MPI), Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), Ministério do Turismo (MTur) e Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), assinou Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para promover ações que apoiem o desenvolvimento, valorização e promoção nacional e internacional, além da comercialização de experiências e produtos de turismo responsável, com foco no ecoturismo e no etnoturismo de base comunitária em territórios indígenas. O objetivo é contribuir para a conservação da sociobiodiversidade, valorização das histórias, culturas, tradições e saberes indígenas,…
LEIA MAISTag: Governo Federal
São Paulo recebe R$ 305,8 bilhões do Governo Federal em 2023, entre recursos para estado, prefeituras e cidadãos nos 645 municípios
Confira o detalhamento de investimentos diretos no estado em programas como Mais Médicos, Bolsa Família, Novo PAC, merenda escolar, educação em Tempo Integral e cultura
LEIA MAISGoverno Federal entrega 700 viaturas e repassa R$ 78 milhões aos estados para investimentos na segurança pública
Do total de veículos, 500 têm entrega imediata: 300 chegarão a 15 estados e 200 serão destinados diretamente a cidades
LEIA MAISGoverno Federal repassa R$ 555,8 milhões aos 645 municípios de São Paulo para recompor perdas da gestão passada
O estado também receberá R$ 19,6 milhões para repor queda de arrecadação. Sanção de lei pelo presidente Lula garante que nenhum município receba menos do que em 2022
LEIA MAISPrefeitura orienta famílias a solicitar o ‘Telefone Popular’
Linha fixa de telefone com condições de pagamento especiais. A Prefeitura de Catanduva, por meio da Secretaria de Assistência Social, orienta as famílias inscritas no Cadastro Único a pedir o “Telefone Popular”, do Governo Federal. Para esclarecimentos e apoio aos munícipes, equipes estão de prontidão nos Centros de Referência de Assistência Social, os Cras, nos bairros Bom Pastor, Jardim Imperial, Juca Pedro e Nosso Teto. De acordo com levantamento da secretaria, 5.692 famílias se enquadram nos quesitos para aderir ao Telefone Popular, chamado de Acesso Individual Classe Especial (AICE). Ele…
LEIA MAISMP 884/19 é editada pelo Governo Federal
Presidida pelo deputado estadual Itamar Borges, a Frente Parlamentar do Agronegócio Paulista (SP-AGRO) ressalta a importância da edição na Medida Provisória 884/19, feita pelo Governo Federal na tarde de sexta-feira, 14 de junho. A MP trata sobre o prazo para regularização de propriedades rurais às normas do Código Florestal. Com a edição, o Cadastro Ambiental Rural (CAR) passa a ser permanente e não altera nenhuma regra em relação a desmatamentos ocorridos no passado. Vale ressaltar também que o CAR não pode ser confundido com o Programa de Regularização Ambiental (PRA).…
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