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Nota de Esclarecimento: SAEC Catanduva

Redação

A SAEC reafirma seu compromisso de prestar serviço de qualidade. A respeito da cobrança da tarifa de água, a Superintendência informa aos munícipes que os hidrômetros instalados nos imóveis são certificados pelo Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia), projetados apenas para aferir o volume de água e não ar. Além disso, a rede de abastecimento é pressurizada somente com água, condição que impede a passagem de ar. Sobre equipamentos que prometem bloquear o ar na rede, a autarquia alerta que os mesmos não têm eficácia técnica comprovada. A ABNT (Associação Brasileira…

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Nota Reforma da Previdência Estadual – Dep. Itamar Borges

Redação

Desde o ano passado, quando foi aprovada a reforma da previdência federal, a Assembleia Legislativa vem discutindo a reforma da previdência estadual, assim como todos os estados e municípios deverão fazer para adotar as mesmas regras aprovadas pela União. Após a aprovação da reforma promovida pelo Congresso Nacional, o Ministério da Economia publicou a Portaria 1.348/2019, que determina que os estados e os municípios adequem seus Regimes Próprios de Previdência até o próximo dia 31 de julho. A publicação também determina que seja adotada alíquota mínima uniforme de 14% para…

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Nota – Prefeitura de Catanduva

Redação

A Prefeitura de Catanduva vem a público esclarecer a verdade sobre o trâmite judicial referente ao pagamento do dissídio de 2015. Isso, tendo em vista que, em 18 de agosto de 2018, o Recurso Extraordinário com Agravo nº 100912 transitou em julgado. A Prefeitura optou por não mais recorrer, mesmo com a existência de recursos disponíveis na legislação. A existência da dívida hoje, portanto, é indiscutível. Todavia, o valor devido não é líquido e certo. Ao contrário, depende ainda de prévia apuração. Com a finalidade de definir o montante a…

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NOTA OFICIAL – Prefeitura de Catanduva

Redação

A Prefeitura de Catanduva vem a público esclarecer que suposto projeto de lei que está circulando nas redes sociais, se verídico e aprovado pelos legisladores, tornar-se-ia mais uma lei inconstitucional que acabaria por confundir os servidores municipais. Isso porque, por mais que a Prefeitura queira utilizar os R$ 15 milhões do superávit financeiro da SAEC para regularizar valores devidos aos municipiários, de acordo com o disposto no artigo 12 da Lei Complementar nº 458/2008, esses recursos da autarquia devem ser destinados, obrigatoriamente, a obras de saneamento e serviços ambientais. Por…

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NOTA DE ESCLARECIMENTO – Prefeitura de Catanduva

Redação

A Prefeitura de Catanduva vem a público esclarecer informações inverídicas apresentadas na tribuna da Câmara Municipal e reproduzidas em vídeo veiculado pelo vereador André Beck. Nas palavras do edil, a cidade teria acumulado desemprego nos últimos 12 meses – maio de 2017 a abril de 2018. Ou seja, as empresas locais teriam demitido mais pessoas do que contratado. Fazendo alusão a reportagem do jornal “Diário da Região” de 19 de maio de 2018, ele afirma que “Catanduva (tem) menos 274 vagas no balanço dos últimos 12 meses anteriores a abril,…

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NOTA DE ESCLARECIMENTO

Redação

A Prefeitura de Catanduva vem a público para repudiar manifestação feita pelo deputado estadual Marco Vinholi com relação à iniciativa da administração municipal em iniciar estudos para elaborar o Plano Diretor Municipal de Turismo e, assim, pleitear recursos para ações no setor. Desinformado, o parlamentar diz que a cidade já teria um plano desde 2014, contratado quando seu pai era prefeito. Entretanto, o político não sabe que a Prefeitura não pagou pelo estudo, seja em 2014 ou 2015 – assim como não pagou por tantas outras contratações realizadas. O contrato…

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Nota de esclarecimento

Redação

A Prefeitura esclarece que não é verdadeira a informação divulgada durante a 2ª Cavalgada Pró Hospital de Câncer de Catanduva a respeito de suposta cobrança de parte da renda. O discurso feito pelo leiloeiro da festa teve claro intuito de atacar a administração e espalhar falsas notícias nas mídias sociais. Nenhum funcionário do município notificou os organizadores durante a cavalgada. Ao contrário, eles estiveram no Paço Municipal, antes da festa, a fim de cumprir todas as etapas burocráticas necessárias e previstas em lei para a realização de um evento deste…

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Nota de Esclarecimento – Mahatma Gandhi

Redação

A Associação Mahatma Gandhi vem a público repudiar e esclarecer a fala do vereador Amarildo Davoli (PSB) na 15ª Sessão Ordinária de 16/05/2017. Ao invés de cumprir com a sua função e ser um agente fiscalizador que trabalha em prol da cidade e representar os interesses da população perante o poder público, o nobre edil assumiu uma postura irresponsável ao ‘jogar’ suas afirmações sem se ater aos fatos e a verdade, passando dados totalmente fora de seu contexto real, apenas com o intuito de enganar e denegrir o nome da…

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Com nota máxima, MEC renova reconhecimento do curso de Direito da FIPA

Redação

No dia 21 de outubro último, o Ministério da Educação (MEC) publicou a Portaria nº 639 renovando o reconhecimento do curso de Direito das Faculdades Integradas Padre Albino – FIPA. Por meio desse ato, o MEC chancelou parecer da Comissão Avaliadora que visitou o curso in loco, outorgando-lhe o reconhecimento com perfil Excelente de qualidade e o conceito final 05 (cinco), nota máxima possível. De acordo com o Coordenador do curso, Dr. Luís Rossi, “a portaria ratifica o excelente desempenho do curso no ENADE 2012, cujo resultado já havia culminado…

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