Tag: STF

Reunião no STF hoje deve ser decisiva para o futuro de Lula

Redação

Yahoo Notícias Yahoo Notícias  Uma reunião entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira deve ser decisiva para definir a situação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e dos demais condenados em segunda instância no país. A ideia do encontro foi do ministro Celso de Mello, decano da Corte, que convocou os colegas para uma discussão informal sobre o assunto diante da resistência da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, de pôr em pauta ações que questionam a possibilidade de prisão depois da decisão tomada em segunda…

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Em um ano, STF recebeu 147 inquéritos oriundos da Lava-Jato

Redação

Yahoo Notícias Yahoo Notícias  Desde fevereiro de 2017, quando foi sorteado para assumir a relatoria dos processos oriundos da chamada Operação Lava-Jato, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), já recebeu em seu gabinete 147 inquéritos surgidos das investigações de desvios de recursos da Petrobras, de acordo com um levantamento da Corte. São 44 herdados do relator original, ministro Teori Zavascki, morto em um acidente de avião em janeiro do ano passado, e 103 recebidos como relator originário. Desse total de processos, 21 tiveram denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral…

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STF deve restringir uso de auxílio-moradia por juízes

Redação

Folhapress  LETÍCIA CASADO BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O STF (Supremo Tribunal Federal) pretende restringir o alcance do auxílio-moradia pago hoje a magistrados de todo o país. Segundo a reportagem apurou, algumas condicionantes devem ser estabelecidas pelos ministros, como, por exemplo, priorizar o benefício a juízes que trabalham fora de suas cidades ­—seria o caso de um magistrado transferido para Brasília para atuar por um período limitado em algum gabinete de um tribunal superior. A ministra Cármen Lúcia avisou entidades da magistratura que deve colocar o assunto em pauta no plenário durante…

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STF tem 4 votos a 3 contra imunidade a deputados estaduais

Redação

André Richter – Repórter da Agência Brasil O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) atingiu na tarde de hoje (7) quatro votos a três contra a garantia de parlamentares estaduais terem as mesmas prerrogativas de deputados federais e senadores, que somente podem ser presos em flagrante por crime inafiançável e com aprovação da Casa Legislativa a que pertencem. O julgamento sobre a questão continua para a tomada dos demais votos. De acordo com o entendimento firmado até o momento, os parlamentares estaduais não têm as mesmas garantias dos parlamentares federais.…

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STF retoma julgamento sobre validade de delações da JBS

Redação

André Richter – Repórter da Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou agora à tarde o julgamento da validade dos acordos de delação premiada dos sócios e executivos da empresa JBS. A sessão foi interrompida na semana passada, quando se formou a maioria de sete votos a favor da homologação e pela manutenção do ministro Edson Fachin na relatoria dos processos oriundos das delações. Na sessão de hoje (28) devem votar os ministros Gilmar Mendes, Marco Aurélio, Celso de Mello e a presidente Cármen Lúcia. A Corte julga os…

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Turma do STF vai decidir sobre prisão de Aécio

Redação

TALITA FERNANDES E LETÍCIA CASADO BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A primeira turma do Supremo Tribunal Federal vai analisar nesta terça-feira (20) duas questões importantes para o futuro do tucano Aécio Neves (PSDB-MG). Uma delas é um recurso da defesa, que pede que a Corte reveja a decisão de afastá-lo do Senado. O outro, um novo pedido de prisão apresentado pela PGR (Procuradoria-Geral da República). Nos bastidores do STF, a manutenção do afastamento de Aécio do cargo é dada como certa. Contudo, há uma incógnita sobre como o colegiado vai decidir…

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Renato Duque consegue habeas corpus no STF, mas continuará preso pela Lava Jato

Redação

André Richter – Repórter da Agência Brasil O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio revogou hoje (20) um dos mandados que sustentam a prisão do ex-diretor da Área Internacional da Petrobras Renato Duque. Apesar da decisão favorável, Duque continuará preso porque existem outros mandados que foram expedidos pelo juiz federal Sérgio Moro na Operação Lava Jato. Na decisão, o ministro revogou a prisão que foi decretada contra Renato Duque na Operação Sangue Negro, da Polícia Federal. A operação investiga propina paga pela empresa holandesa SBM Offshore para ex-funcionários…

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STF analisará em 2017 delações da Odebrecht e validade do aborto

Redação

André Richter – Repórter da Agência Brasil Dois anos após decidir abrir as primeiras investigações contra políticos acusados de receber propina desviada da Petrobras, o Supremo Tribunal Federal (STF) voltará a ser protagonista da Operação Lava Jato. Em fevereiro, após o fim do recesso da Corte, o Supremo enfrentará a primeira decisão polêmica prevista para 2017, quando deverá homologar as delações premiadas de 77 executivos da empreiteira Odebrecht, que citam políticos de vários partidos. São mais 800 depoimentos que já estão em análise pelo relator, ministro Teori Zavascki. Outras questões…

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Mendes critica decisão de Fux e diz que STF vive “surto decisório”

Redação

Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), classificou hoje (15) a decisão de seu colega Luiz Fux, que ontem ordenou a retomada, desde o início, da tramitação do pacote anticorrupção aprovado na Câmara dos Deputados, como “tudo que não se faz em matéria de discussão”. Questionado sobre a decisão de Fux, Mendes respondeu que o STF vive um “surto decisório”, o que não corresponde à tradição do Supremo de ter cautela antes de interferir em conflitos. “Não sei se é a…

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Senado não aceita decisão do STF de afastar Renan Calheiros da presidência da casa

Redação

Yahoo Notícias A Mesa Diretora do Senado decidiu nesta terça-feira (6) que irá aguardar a deliberação do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) para cumprir a decisão liminar do ministro Marco Aurélio Mello de afastar o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), do comando da Casa. A decisão foi tomada durante uma reunião entre os integrantes da Mesa com Renan. Senadores que participaram do encontro disseram que o peemedebista acredita que tem respaldo jurídico para não assinar a notificação sobre a decisão de Marco Aurélio Mello, que ordenou o afastamento…

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