Categoria: Jurídico; Direito Previdenciário

Deputada Renata Souza lança campanha contra de cassação de seu mandato na Alerj

Direto De PE

A deputada estadual Renata Souza (PSOL) lançou hoje, dia 02 de julho, uma campanha em defesa do livre exercício de seu mandato parlamentar, intitulada Renata Fica. A iniciativa reúne posicionamentos contrários às sucessivas ações que buscam restringir sua atuação política, incluindo pedidos de cassação e a abertura de procedimentos disciplinares relacionados a manifestações realizadas em plenário e ao exercício de suas prerrogativas parlamentares. O lançamento foi realizado após a deputada protocolar sua defesa com o apoio e a presença de mais de 50 coletivos e organizações da sociedade civil, especialmente…

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Justiça do Trabalho recebe ação após morte de eletricista em serviço no Butantã

picnews

  Uma ação de indenização por danos morais e materiais decorrentes de acidente de trabalho foi ajuizada na Justiça do Trabalho de São Paulo após a morte do eletricista Marcelo Gleidison Melo de Souza, de 40 anos, durante um serviço em rede elétrica energizada no bairro Butantã, na capital paulista, em 27 de janeiro deste ano. A ação é conduzida pelo advogado Eduardo Lemos Barbosa, especialista em indenizações, e foi proposta pela viúva, Juliandre Sena de Souza, também em nome do filho do casal, Isaque, de 3 anos. O processo…

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Transação Tributária: a nova fronteira da negociação entre Fisco e empresas

Icaro

Ferramenta de gestão estratégica para empresas com passivos relevantes, a transação tributária ganha protagonismo no cenário fiscal brasileiro ao substituir o embate judicial por soluções negociadas com base na realidade financeira do contribuinte. Longe de ser um novo Refis, o instituto se consolida como um mecanismo moderno de política pública, oferecendo alternativas eficazes para equacionar débitos tributários, reduzir litígios e promover segurança jurídica. Segundo Igor Magalhães, especialista em Direito Tributário e Negócios Estratégicos do escritório Amadiz Advogados, a transação tributária representa uma mudança de paradigma na relação entre Fisco e…

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Perigos do empréstimo consignado e cuidados essenciais para aposentados

Terezinha Tarcitano

O empréstimo consignado é uma modalidade de crédito em que as parcelas são descontadas diretamente da folha de pagamento da aposentadoria. Embora ofereça vantagens como taxas de juros geralmente mais baixas e maior facilidade de aprovação, ele também apresenta riscos significativos. Neste artigo, exploraremos os perigos associados a essa forma de empréstimo e os cuidados que os aposentados devem ter para evitar problemas financeiros futuros. Para os aposentados, a renda fixada pelo benefício previdenciário é frequentemente a principal (ou única) fonte de sustento. Ao assumir um empréstimo consignado, parte dessa…

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