Categoria: Jurídico; Direito Previdenciário

Justiça do Trabalho recebe ação após morte de eletricista em serviço no Butantã

picnews

  Uma ação de indenização por danos morais e materiais decorrentes de acidente de trabalho foi ajuizada na Justiça do Trabalho de São Paulo após a morte do eletricista Marcelo Gleidison Melo de Souza, de 40 anos, durante um serviço em rede elétrica energizada no bairro Butantã, na capital paulista, em 27 de janeiro deste ano. A ação é conduzida pelo advogado Eduardo Lemos Barbosa, especialista em indenizações, e foi proposta pela viúva, Juliandre Sena de Souza, também em nome do filho do casal, Isaque, de 3 anos. O processo…

LEIA MAIS

Transação Tributária: a nova fronteira da negociação entre Fisco e empresas

Icaro

Ferramenta de gestão estratégica para empresas com passivos relevantes, a transação tributária ganha protagonismo no cenário fiscal brasileiro ao substituir o embate judicial por soluções negociadas com base na realidade financeira do contribuinte. Longe de ser um novo Refis, o instituto se consolida como um mecanismo moderno de política pública, oferecendo alternativas eficazes para equacionar débitos tributários, reduzir litígios e promover segurança jurídica. Segundo Igor Magalhães, especialista em Direito Tributário e Negócios Estratégicos do escritório Amadiz Advogados, a transação tributária representa uma mudança de paradigma na relação entre Fisco e…

LEIA MAIS

Perigos do empréstimo consignado e cuidados essenciais para aposentados

Terezinha Tarcitano

O empréstimo consignado é uma modalidade de crédito em que as parcelas são descontadas diretamente da folha de pagamento da aposentadoria. Embora ofereça vantagens como taxas de juros geralmente mais baixas e maior facilidade de aprovação, ele também apresenta riscos significativos. Neste artigo, exploraremos os perigos associados a essa forma de empréstimo e os cuidados que os aposentados devem ter para evitar problemas financeiros futuros. Para os aposentados, a renda fixada pelo benefício previdenciário é frequentemente a principal (ou única) fonte de sustento. Ao assumir um empréstimo consignado, parte dessa…

LEIA MAIS