Dr. Sinval ao lado de vaqueiros que buscavam apoio em Brasília para a aprovação da PEC 304
Proposta, que recebeu 373 votos a favor, 50 contra e 6 abstenções, segue agora para promulgação
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta semana, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 304/17, que considera as vaquejadas e os rodeios como práticas não cruéis. O médico e deputado federal, Dr. Sinval Malheiros (Podemos – SP), que já havia manifestado apoio a vaqueiros e profissionais envolvidos com vaquejadas e rodeios de todo o País, foi favorável à proposta.
Na ocasião, Malheiros destacou a importância das atividades para a economia brasileira. Segundo ele, a aprovação desse tema é de fundamental importância, pois, levantamento de 2016 da Câmara Setorial de Equideocultura do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), aponta que somente esse ramo movimenta R$ 5,84 bilhões no Brasil e demanda mão-de-obra que ocupa 125.700 vagas diretas.
O texto, que já havia sido aprovado em primeiro turno, altera a Constituição para estabelecer que não são consideradas cruéis as atividades desportivas que utilizem animais, desde que sejam registradas como bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro e garantam o bem-estar dos animais. A proposta, que foi aprovada por 373 votos a favor, 50 contra e 6 abstenções, segue agora para promulgação.
“É algo que está acima de uma tradição centenária. E acima de tudo um meio de sobrevivência para milhares de famílias brasileiras”, afirmou o parlamentar.
