A Prefeitura de Catanduva, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, retomará a partir desta segunda-feira, dia 27 de março, as atividades do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) e do Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico, Cultural e Turístico (Comdephact) da cidade.
A primeira reunião do CMPC, depois de dois anos inativo, será nesta segunda-feira, dia 27 de março, às 19 horas, no Centro Cultural. Já o Comdepacht, que teve seu último encontro em março de 2014, retomará as atividades – três anos depois – na próxima terça-feira, dia 28, às 19 horas, também no Centro Cultural.
Dentre os assuntos da pauta de ambos estão previstas a apresentação dos membros dos conselhos, a eleição da diretoria executiva e a escolha de representantes no Comitê Gestor do Fundo Municipal de Cultura.
“A atuação dos conselhos é vital para a construção da cidadania cultural, a democracia representativa na elaboração das políticas públicas de fomento e o emponderamento criativo das diversas manifestações artísticas”, frisa Cristiane Anovazzi, diretora municipal de Cultura.
Conselhos
O Conselho Municipal de Política Cultural foi criado por meio da Lei 4.984/09. O órgão colegiado tem caráter consultivo, deliberativo e de assessoramento, sendo responsável pela política cultural da cidade. Sua principal finalidade é atuar na formulação de estratégias e no controle da execução das políticas públicas de cultura. São oito representantes do Poder Público e 18 da Sociedade Civil.
O Comdephact foi criado por meio da Lei 3.560/99 e é responsável por apresentar medidas para a preservação, conservação, restauração e revalorização de unidades de interesse histórico, artístico, cultural e turístico, além de manter a consciência da comunidade sobre o valor de suas produções mais expressivas ao longo do tempo. São cinco representantes do Poder Público e 12 da Sociedade Civil.
Serviço
O Centro Cultural está localizado na avenida São Domingos, 880, Centro.
Fonte: Assessoria/Prefeitura
